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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 04 de Março de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 56
42.^o ano
4 de Março de 1999

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 460/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 461/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 462/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 463/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1574/98	7
	*	Regulamento (CE) n^o 464/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda para as passas de ameixa	8
		Regulamento (CE) n^o 465/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à venda de 20 200 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção espanhol com vista à sua transformação em Portugal	15
		Regulamento (CE) n^o 466/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 301/1999 e eleva a 330 271 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão	17
	*	Regulamento (CE) n^o 467/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada	19
		Regulamento (CE) n^o 468/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) n^o 1667/98 e eleva a 367 341 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco	24
		Regulamento (CE) n^o 469/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 359/1999	26
		Regulamento (CE) n^o 470/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 358/1999	28
		Regulamento (CE) n^o 471/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 384/1999	30
		Regulamento (CE) n^o 472/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sétima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 2269/98	33
		Regulamento (CE) n^o 473/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	35
		Regulamento (CE) n^o 474/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	38
	*	Regulamento (CE) n^o 475/1999 da Comissão, de 2 de Março de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	40
	*	Directiva 1999/9/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera a Directiva 97/17/CE relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico ⁽¹⁾	46

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		1999/177/EC
	*	Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1999, que estabelece as condições de derrogação para grades de plástico e paletes de plástico no que diz respeito às concentrações de metais pesados estabelecidas na Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens [notificada com o número C(1999) 246] ⁽¹⁾	47
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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