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Document L:1998:232:TOC
Official Journal of the European Communities, L 232, 19 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 232, 19 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 232, 19 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 232 41.o ano 19 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1801/98 da Comissão, de 18 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1802/98 da Comissão, de 18 de Agosto de 1998, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Agosto de 1998 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação no Canadá | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 1803/98 da Comissão, de 18 de Agosto de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 4 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/515/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para o acesso básico à rede digital com integração de serviços (RDIS) pan-europeia (alteração 1) [notificada com o número C(1998) 1607] (1) | 7 | ||
| 98/516/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para as estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) que funcionam nas bandas de frequências de 11/12/14 GHz [notificada com o número C(1998) 1608] (1) | 10 | ||
| 98/517/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para as estações terrenas transportáveis de recolha de notícias via satélite (SNG TES) que funcionam nas bandas de frequências de 11-12/13-14 GHz [notificada com o número C(1998) 1609] (1) | 12 | ||
| 98/518/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para o modo pacotes da RDIS através da utilização do acesso em débito primário à RDIS [notificada com o número C(1998) 1610] (1) | 14 | ||
| 98/519/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para os terminais de muito pequena abertura (VSAT) que funcionam nas bandas de frequências de 11/12/14 GHz [notificada com o número C(1998) 1612] (1) | 17 | ||
| 98/520/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para o acesso em débito primário à rede digital com integração de serviços (RDIS) pan-europeia (alteração 1) [notificada com o número C(1998) 1613] (1) | 19 | ||
| 98/521/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para o modo pacotes da RDIS através da utilização do acesso básico à RDIS [notificada com o número C(1998) 1614] (1) | 22 | ||
| 98/522/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos aplicáveis aos receptores do sistema público terrestre aperfeiçoado de radiomensagens (ERMES) (segunda edição) [notificada com o número C(1998) 1615] (1) | 25 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |