Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 315
34.o ano
15 de Novembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3300/91 do Conselho, de 11 de Novembro de 1991, que suspende as concessões comercais previstas no Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia

1

*

REGULAMENTO (CEE) No. 3301/91 DO CONSELHO de 11 de Novembro de 1991 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários da Jugoslávia #

3

*

REGULAMENTO (CEE) No. 3302/91 DO CONSELHO de 11 de Novembro de 1991 que retira a Jugoslávia das listas de beneficiários do esquema comunitário de preferências pautais generalizadas para 1991 #

46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/586/CECA, CEE:

*

Decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, que suspende a aplicação dos acordos entre a Comunidade Europeia, os seus Estados-membros e a República Socialista Federativa da Jugoslávia

47

91/587/CECA:

*

Decisão dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, que denuncia o Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Socialista Federativa da Jugoslávia

48

91/588/CECA:

*

Decisão dos representantes dos Estados- membros, reunidos em Conselho, de 11 de Novembro de 1991, que suspende as concessões comerciais previstas pelo Acordo entre os Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Socialista Federativa da Jugoslávia

49

91/589/CECA:

*

DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS EM CONSELHO, de 11 de Novembro de 1991 que retira a Jugoslávia das listas de beneficiários do esquema comunitário de preferências pautais generalizadas para 1991 #

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.