ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
28 de fevereiro de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

573.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 26.10.2022-27.10.2022

2023/C 75/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Enfrentar em conjunto uma ameaça existencial: parceiros sociais e sociedade civil por uma ação climática ambiciosa

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

573.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 26.10.2022-27.10.2022

2023/C 75/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Soberania digital: um pilar crucial para a digitalização e o crescimento da UE (parecer de iniciativa)

8

2023/C 75/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Preparação para situações de emergência (parecer de iniciativa)

13

2023/C 75/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Euro digital (parecer de iniciativa)

22

2023/C 75/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Recapitalizar as empresas da UE — Uma solução inovadora para uma recuperação sustentável e inclusiva (parecer de iniciativa)

28

2023/C 75/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Considerações adicionais sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Análise Anual do Crescimento Sustentável 2022 [COM(2021) 740 final] (parecer de iniciativa)

35

2023/C 75/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Considerações adicionais sobre a recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro [COM(2021) 742 final] (parecer de iniciativa)

43

2023/C 75/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reforçar a mobilidade dos trabalhadores para apoiar a retoma económica (parecer de iniciativa)

50

2023/C 75/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Melhorar a igualdade na UE (parecer de iniciativa)

56

2023/C 75/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Assegurar aos doentes com doenças raras uma solidariedade europeia forte (parecer de iniciativa)

67

2023/C 75/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Papel dos familiares cuidadores de pessoas com deficiência e de pessoas idosas: explosão do fenómeno durante a pandemia (parecer de iniciativa)

75

2023/C 75/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Os polos de inovação digital e as PME (parecer de iniciativa)

82

2023/C 75/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Rumo a uma estratégia sustentável para as proteínas vegetais e os óleos vegetais na UE (parecer de iniciativa)

88

2023/C 75/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Rumo a um quadro para a rotulagem dos alimentos sustentáveis, a fim de capacitar os consumidores para fazerem escolhas alimentares sustentáveis (parecer de iniciativa)

97

2023/C 75/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Uma visão estratégica da transição energética tendo em vista a autonomia estratégica da UE (parecer de iniciativa)

102

2023/C 75/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A importância dos transportes públicos para a recuperação ecológica da Europa (parecer de iniciativa)

115

2023/C 75/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A diplomacia cultural como vetor das relações externas da UE — Novas parcerias e papel das organizações da sociedade civil (parecer de iniciativa)

122

2023/C 75/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Tribunal multilateral de arbitragem entre os investidores e o Estado: avaliação do processo da CNUDCI e respetivas realizações à luz das recomendações da sociedade civil (parecer de iniciativa)

130

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

573.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 26.10.2022-27.10.2022

2023/C 75/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração [COM(2022) 650 final], Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro [COM(2022) 655 final] e Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Atrair competências e talentos para a UE [COM(2022) 657 final]

136

2023/C 75/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proteção das pessoas envolvidas em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos contra a participação pública («ações judiciais estratégicas contra a participação pública») [COM(2022) 177 final — 2022/0117 COD]

143

2023/C 75/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 767/2008, (CE) n.o 810/2009 e (UE) 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 1683/95, (CE) n.o 333/2002, (CE) n.o 693/2003 e (CE) n.o 694/2003 do Conselho e a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen no respeitante à digitalização dos procedimentos de visto [COM(2022) 658 final]

150

2023/C 75/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos e que revoga as Diretivas 2002/98/CE e 2004/23/CE [COM(2022) 338 — 2022/0216 (COD)]

154

2023/C 75/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção, que altera o Regulamento (UE) 2019/1020 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 305/2011»[COM(2022) 144 final]

159

2023/C 75/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Conversão para uma rede de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas [COM(2022) 296 final — 2022/0192 (COD)]

164

2023/C 75/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de ação para a criação de corredores solidários UE-Ucrânia com vista a facilitar as exportações agrícolas e o comércio bilateral da Ucrânia com a UE [COM(2022) 217 final]

171

2023/C 75/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia da UE para a energia solar [COM(2022) 221 final] e Recomendação da Comissão relativa à aceleração dos procedimentos de concessão de licenças para projetos no domínio da energia renovável e à facilitação dos contratos de aquisição de energia [C(2022) 3219 final]

178

2023/C 75/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Intervenções a curto prazo no mercado da energia e melhorias a longo prazo da configuração do mercado da eletricidade — uma linha de ação [COM(2022) 236 final]

185

2023/C 75/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.o 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 [COM(2022) 384 final/2 — 2021/0420 (COD)]

190

2023/C 75/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Disposições específicas para os programas de cooperação 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas [COM(2022) 362 — 2022/0227 (COD)]

195

2023/C 75/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 89/629/CEE do Conselho [COM(2022) 465 final — 2022/0282 (COD)]

198

2023/C 75/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras relativas a uma dedução para reduzir a distorção dívida-capitais próprios e à limitação da dedutibilidade dos juros para efeitos do imposto sobre o rendimento das sociedades [COM(2022) 216 final — 2022/0154 (CNS)]

199

2023/C 75/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à revogação do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho, que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infraestruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável, e do Regulamento (CE) n.o 851/2006 da Comissão, relativo à fixação do conteúdo das diferentes rubricas dos esquemas de contabilização do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho [COM(2022) 381 final]

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