ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
7 de fevereiro de 2022

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2022/C 64/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2022/C 64/02

Processo C-375/20: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 13 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal da Relação de Coimbra — Portugal) — Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA — Sucursal em Portugal, ex-Liberty Seguros SA/DR («Reenvio prejudicial — Artigo 99.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Seguro obrigatório de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis — Diretiva 2009/103/CE — Contrato de seguro celebrado com base em falsas declarações — Transporte internacional de pessoas e bens não licenciado — Nulidade do contrato de seguro — Oponibilidade aos terceiros lesados e ao organismo encarregado de indemnizar os lesados»)

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2022/C 64/03

Processo C-583/20: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 21 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Kúria — Hungria) — EuroChem Agro Hungary Kft./Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatósága [«Reenvio prejudicial — Artigo 53.o, n.o 2, e artigo 99.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Diretiva 2006/112/CE — Artigo 273.o — Luta contra a fraude — Obrigação de declaração relativa ao transporte de mercadorias — Sistema de controlo eletrónico do tráfego rodoviário de mercadorias — Regime sancionatório aplicável aos contribuintes de risco — Proporcionalidade»]

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2022/C 64/04

Processo C-691/20: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 22 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este — Penafiel — Juízo Trabalho — Portugal) — B/O, P, OP, G, N («Reenvio prejudicial — Direito da União Europeia — Princípios — Artigo 18.o TFUE — Igualdade de tratamento — Discriminação em razão da nacionalidade — Proibição — Artigo 49.o TFUE — Liberdade de estabelecimento — Responsabilidade solidária, entre as sociedades que fazem parte de um grupo, por créditos emergentes de um contrato de trabalho celebrado por uma dessas sociedades — Exclusão pela legislação do Estado-Membro em causa das sociedades com sede noutro Estado-Membro»)

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2022/C 64/05

Processo C-87/21: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 14 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Cluj — Roménia) — NSV, NM/BT («Reenvio prejudicial — Artigo 99.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Defesa do consumidor — Diretiva 93/13/CEE — Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores — Âmbito de aplicação — Artigo 1.o, n.o 2 — Cláusulas contratuais que refletem disposições legislativas ou regulamentares imperativas — Contratos de mútuo expressos em divisa estrangeira — Cláusulas relativas ao risco de alteração que reproduzem uma disposição supletiva do direito nacional — Alegado incumprimento o dever de informação que incumbe à instituição bancária mutuante — Exigência de boa-fé — Análise pelo órgão jurisdicional de reenvio a efetuar em prioridade à luz do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 93/13»)

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2022/C 64/06

Processo C-316/21: Despacho do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 6 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State — Bélgica) — Monument Vandekerckhove NV/Stad Gent («Pedido de decisão prejudicial — Artigo 99.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Diretiva 2014/24/UE — Tramitação do processo — Escolha dos participantes e adjudicação dos contratos — Artigo 63.o — Proponente que recorre às capacidades de outra entidade para satisfazer os requisitos da autoridade adjudicante — Não cumprimento das condições relativas às capacidades técnicas e profissionais do proponente pela entidade a cujas capacidades o proponente pretende recorrer — Obrigação de permitir ao referido proponente substituir essa entidade — Princípio da proporcionalidade»)

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2022/C 64/07

Processo C-193/21 P: Recurso interposto em 25 de março de 2021 por RY do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 13 de janeiro de 2021 no processo T-824/19, RY/Comissão

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2022/C 64/08

Processo C-382/21 P: Recurso interposto em 23 de junho de 2021 pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 14 de abril de 2021 no processo T-579/19, The KaiKai Company Jaeger Wichmann GbR/EUIPO

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2022/C 64/09

Processo C-387/21 P: Recurso interposto em 23 de junho de 2021 pela Asolo LTD e WeMO Brands BV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 28 de abril de 2021 no processo T-509/19, Asolo/EUIPO

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2022/C 64/10

Processo C-473/21 P: Recurso interposto em 2 de agosto de 2021 por Franz Schröder GmbH & Co. KG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 2 de junho de 2021 no processo T-854/19, Franz Schröder/EUIPO

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2022/C 64/11

Processo C-474/21 P: Recurso interposto em 2 de agosto de 2021 por Franz Schröder GmbH & Co. KG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 2 de junho de 2021 no processo T-855/19, Franz Schröder/EUIPO

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2022/C 64/12

Processo C-475/21 P: Recurso interposto em 2 de agosto de 2021 por Franz Schröder GmbH & Co. KG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 2 de junho de 2021 no processo T-856/19, Franz Schröder/EUIPO

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2022/C 64/13

Processo C-520/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla Warszawy-Śródmieścia w Warszawie (Polónia) em 24 de agosto de 2021 — A. S./Bankowi M. SA

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2022/C 64/14

Processo C-523/21 P: Recurso interposto em 24 de agosto de 2021 por Innovative Cosmetic Concepts LLC do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 16 de junho de 2021 no processo T-196/20, Chanel / EUIPO — Innovative Cosmetic Concepts (INCOCO)

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2022/C 64/15

Processo C-537/21 P: Recurso interposto em 25 de agosto de 2021 por PL contra o Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) proferido em 16 de junho de 2021 no processo T-586/19, PL/Comissão

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2022/C 64/16

Processo C-582/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okregowy Warszawa-Praga w Warszawie (Polónia) em 17 de setembro de 2021 — FY przeciwko Profi Credit Polska S.A.

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2022/C 64/17

Processo C-589/21 P: Recurso interposto em 23 de setembro de 2021 pela Abitron Germany GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 14 de julho de 2021 no processo T-75/20, Abitron Germany GmbH/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

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2022/C 64/18

Processo C-619/21 P: Recurso interposto em 1 de outubro de 2021 pela Cora contra o Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) proferido em 20 de julho de 2021 no processo T-500/19, Coravin/EUIPO — Cora (CORAVIN)

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2022/C 64/19

Processo C-632/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia e Instrucción n.o 2 de Granadilla de Abona (Espanha) em 14 de outubro de 2021 — JF e NS/Diamond Resorts Europe Limited (Sucursal en España), Diamond Resorts Spanish Sales S.L. e Sunterra Tenerife Sales S.L.

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2022/C 64/20

Processo C-635/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Bremen (Alemanha) em 15 de outubro de 2021 — LB GmbH/Hauptzollamt D

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2022/C 64/21

Processo C-640/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Cluj (Roménia) em 19 de outubro de 2021 — SC Zes Zollner Electronic SRL/Direcţia Regională Vamală Cluj — Biroul Vamal de Frontieră Aeroport Cluj Napoca

13

2022/C 64/22

Processo C-654/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie (Polónia) em 28 de outubro de 2021 — LM/KP

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2022/C 64/23

Processo C-664/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vrhovno sodišče Republike Slovenije (Eslovénia) em 5 de novembro de 2021 — NEC PLUS ULTRA COSMETICS AG/República da Eslovénia

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2022/C 64/24

Processo C-669/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto — Juízo Central Cível da Póvoa de Varzim (Portugal) em 9 de novembro de 2021 — Gencoal S.A. / Conceito Norte — Consultadoria de Gestão, Lda., BT

15

2022/C 64/25

Processo C-670/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Köln (Alemanha) em 9 de novembro de 2021 — BA/Finanzamt X

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2022/C 64/26

Processo C-687/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Hagen (Alemanha) em 16 de novembro de 2021 — BL/Saturn Electro-Handelsgesellschaft mbH Hagen

16

2022/C 64/27

Processo C-689/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Østre Landsret (Dinamarca) em 16 de novembro de 2021 — X/Udlændinge- og Integrationsministeriet

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2022/C 64/28

Processo C-691/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 18 de novembro de 2021 — Cafpi SA, Aviva assurances SA/Enedis SA

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2022/C 64/29

Processo C-702/21 P: Recurso interposto em 19 de novembro de 2021 por Laboratoire Pareva do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 15 de setembro de 2021 nos processos apensos T-337/18 e T-347/18, Laboratoire Pareva e Biotech3D/Comissão

18

2022/C 64/30

Processo C-705/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Győri Ítélőtábla (Hungria) em 23 de novembro de 2021 — MJ/AxFina Hungary Zrt.

19

2022/C 64/31

Processo C-707/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 24 de novembro de 2021 — Recamier SA/BR

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2022/C 64/32

Processo C-711/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (Bélgica) em 25 de novembro de 2021 — XXX/Estado belga, representado pelo Secrétaire d’État à l’Asile et la Migration

21

2022/C 64/33

Processo C-712/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (Bélgica) em 25 de novembro de 2021 — XXX/Estado belga, representado pelo Secrétaire d’État à l’Asile et la Migration

21

2022/C 64/34

Processo C-719/21 P: Recurso interposto em 25 de novembro de 2021 por Frédéric Jouvin do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 26 de abril de 2021 no processo T-472/20 e T-472/20 AJ II, Jouvin/Comissão

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2022/C 64/35

Processo C-726/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Županijski sud u Puli (Croácia) em 30 de novembro de 2021 — Processo penal contra GR, HS, IT, INTER CONSULTING d.o.o. em liquidação

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2022/C 64/36

Processo C-742/21 P: Recurso interposto em 30 de novembro de 2021 por Coopérative des artisans pêcheurs associés (CAPA), Jean Derosière, Fabien Hagneré e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção alargada) em 15 de setembro de 2021 no processo T-777/19, CAPA e o./Comissão

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2022/C 64/37

Processo C-757/21 P: Recurso interposto em 9 de dezembro de 2021 pela Nichicon Corporation do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção alargada) em 29 de setembro de 2021 no processo T-342/18, Nichicon Corporation/Comissão

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2022/C 64/38

Processo C-759/21 P: Recurso interposto em 10 de dezembro de 2021 pela Nippon Chemi-Con Corporation do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção alargada) em 29 de setembro de 2021 no processo T-363/18, Nippon Chemi-Con Corporation/Comissão

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2022/C 64/39

Processo C-366/19: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 26 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial de Sofiyski rayonen sad — Bulgária) — «BOSOLAR» EOOD/«CHEZ ELEKTRO BULGARIA» AD, na presença de:«NATSIONALNA ELEKTRICHESKA KOMPANIA» EAD

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2022/C 64/40

Processo C-136/21: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 26 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial de Tribunal Constitucional — Portugal) — Autoridade Tributária e Aduaneira/VectorImpacto — Automóveis Unipessoal Lda

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Tribunal Geral

2022/C 64/41

Processo T-751/21: Recurso interposto em 26 de novembro de 2021 — EMS Electro Medical Systems/EUIPO (AIRFLOW)

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2022/C 64/42

Processo T-762/21: Recurso interposto em 8 de dezembro de 2021 — C&C IP UK/EUIPO — Tipico Group (t)

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2022/C 64/43

Processo T-766/21: Recurso interposto em 9 de dezembro de 2021 — Daw/EUIPO — Sapa Building Systems (alpina)

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2022/C 64/44

Processo T-776/21: Recurso interposto em 14 de dezembro de 2021 — Gameageventures/EUIPO (GAME TOURNAMENTS)

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