ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
24 de agosto de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

561.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – JDE62 – por Interactio, 9.6.2021-10.6.2021

2021/C 341/01

Resolução sobre o «Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022 com base no trabalho do Grupo Eventual para o “Contributo do CESE para o Programa de Trabalho da Comissão Europeia de 2022”»

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

561.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – JDE62 – por Interactio, 9.6.2021-10.6.2021

2021/C 341/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Rumo a contratos públicos circulares» (parecer de iniciativa)

16

2021/C 341/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu «Não haverá Pacto Ecológico sem um pacto social» (parecer de iniciativa)

23

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

561.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu – JDE62 – por Interactio, 9.6.2021-10.6.2021

2021/C 341/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa»[COM(2021) 87 final — 2021/48 (NLE)]

29

2021/C 341/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros [COM(2021) 89 final — 2021/0049 COD]

34

2021/C 341/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para máquinas específicas equipadas com motores na gama de potências entre 56 kW e 130 kW, e acima dos 300 kW, para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19 [COM(2021) 254 final — 2021/0129 (COD)]

39

2021/C 341/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O sistema económico e financeiro europeu: promover a abertura, a solidez e a resiliência [COM(2021) 32 final]

41

2021/C 341/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a nova estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE [COM(2020) 711 final]

50

2021/C 341/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o plano de ação para a democracia europeia [COM(2020) 790 final]

56

2021/C 341/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 no que respeita à cooperação da Europol com os organismos privados, ao tratamento de dados pessoais pela Europol para apoiar investigações criminais e ao papel da Europol em matéria de investigação e de inovação [COM(2020) 796 final — 2020/349 (COD)]

66

2021/C 341/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Estratégia da UE para a União da Segurança [COM(2020) 605 final] e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Agenda da UE em matéria de Luta contra o Terrorismo: Antecipar, Prevenir, Proteger, Responder [COM(2020) 795 final]

71

2021/C 341/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Plano Europeu de Luta contra o Cancro»[COM(2021) 44 final]

76

2021/C 341/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento [COM(2021) 93 final — 2021/0050 (COD)]

84

2021/C 341/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Documento de trabalho dos serviços da Comissão «Avaliação do Livro Branco — Roteiro do espaço único europeu dos transportes — Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos»[SWD(2020) 410 final]

100

2021/C 341/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona de competência da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1936/2001, (CE) n.o 1984/2003 e (CE) n.o 520/2007 do Conselho [COM(2021) 113 final — 2021/0058 (COD)]

106

2021/C 341/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que se refere aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União, a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos [COM(2021) 108 final — 2021/0055 (COD)]

107

2021/C 341/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação e de gestão aplicáveis na zona da Convenção das Pescas do Pacífico Ocidental e Central e que altera o Regulamento (CE) n.o 520/2007 do Conselho [COM(2021) 198 final — 2021/0103 (COD)]

108