ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 348

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
14 de outubro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 348/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2019/C 348/02

Processo C-449/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Baden-Württemberg (Alemanha) em 13 de junho de 2019 – WEG Tevesstraße/Finanzamt Villingen-Schwenningen

2

2019/C 348/03

Processo C-465/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Straubing (Alemanha) em 19 de junho de 2019 – B & L Elektrogeräte GmbH/GC

2

2019/C 348/04

Processo C-471/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Grondwettelijk Hof (Bélgica) em 20 de junho de 2019 – Middlegate Europe NV/Ministerraad

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2019/C 348/05

Processo C-491/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Kúria (Hungria) em 26 de junho de 2019 – Emberi Erőforrások Minisztériuma/Szent Borbála Kórház

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2019/C 348/06

Processo C-507/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 3 de julho de 2019 – República Federal da Alemanha/XT

4

2019/C 348/07

Processo C-529/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Potsdam (Alemanha) em 11 de julho de 2019 – Möbel Kraft GmbH & Co. KG/ML

6

2019/C 348/08

Processo C-540/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 16 de julho de 2019 – WV/Landkreis Harburg

6

2019/C 348/09

Processo C-546/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 16 de julho de 2019 – BZ/Westerwaldkreis

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2019/C 348/10

Processo C-559/19: Ação intentada em 22 de julho de 2019 – Comissão Europeia/Reino de Espanha

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2019/C 348/11

Processo C-596/19 P: Recurso interposto em 6 de agosto de 2019 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 27 de junho de 2019 no processo T-20/17, Hungria/Comissão Europeia

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2019/C 348/12

Processo C-603/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Špecializovaný trestný súd (Eslováquia) em 9 de agosto de 2019 – Úrad špeciálnej prokuratúry Generálnej prokuratúry Slovenskej republiky/TG, UF

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2019/C 348/13

Processo C-609/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal d'instance de Lagny-sur-Marne (França) em 13 de agosto de 2019 – BNP Paribas Personal Finance SA/VE

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2019/C 348/14

Processo C-623/19 P: Recurso interposto em 21 de agosto de 2019 por Alfamicro - Sistemas de computadores, Sociedade Unipessoal, Lda. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 28 de junho de 2019 no processo T-64/18, Alfamicro/Comissão

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2019/C 348/15

Processo C-638/19 P: Recurso interposto em 27 de agosto de 2019 pela Comissão Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção Alargada) em 18 de junho de 2019 no processo T-624/15, European Food e o./Comissão

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Tribunal Geral

2019/C 348/16

Processo T-499/19: Recurso interposto em 10 de julho de 2019 – ZU/SEAE

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2019/C 348/17

Processo T-566/19: Recurso interposto em 17 de agosto de 2019 – Scandlines Danmark e Scandlines Deutschland/Comissão

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2019/C 348/18

Processo T-582/19: Recurso interposto em 23 de agosto de 2019 – Victoria's Secret Stores Brand Management/EUIPO – Lacoste (LOVE PINK)

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2019/C 348/19

Processo T-583/19: Recurso interposto em 23 de agosto de 2019 – Electrolux Home Products/EUIPO – D. Consult (FRIGIDAIRE)

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