ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
1 de abril de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

CDJ

2019/C 122/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

CDJ

2019/C 122/02

Processo C-645/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesverwaltungsgericht Steiermark (Áustria) em 15 de outubro de 2018 — NE

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2019/C 122/03

Processo C-665/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 23 de outubro de 2018 — Pólus Vegas Kft./Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatósága

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2019/C 122/04

Processo C-712/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesverwaltungsgericht Steiermark (Áustria) em 13 de novembro de 2018 — ZR, AR, BS.

3

2019/C 122/05

Processo C-713/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesverwaltungsgericht Steiermark (Áustria) em 14 de novembro de 2018 — ZR, BS, AR

4

2019/C 122/06

Processo C-791/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 17 de dezembro de 2018 — Stichting Schoonzicht/Staatssecretaris van Financiën

5

2019/C 122/07

Processo C-798/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 17 de dezembro de 2018 — Federazione nazionale delle imprese elettrotecniche ed elettroniche (Anie) e o./Ministero dello Sviluppo Economico, Gestore dei servizi energetici (GSE) SpA

6

2019/C 122/08

Processo C-799/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 17 de dezembro de 2018 — Athesia Energy Srl e o./Ministero dello Sviluppo Economico, Gestore dei servizi energetici (GSE) SpA

7

2019/C 122/09

Processo C-806/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 20 de dezembro de 2018 — Processo penal contra JZ

8

2019/C 122/10

Processo C-814/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo College van Beroep voor het bedrijfsleven (Países Baixos) em 21 de dezembro de 2018 — Ursa Major Services BV/Minister van Landbouw, Natuur en Voedselkwaliteit

9

2019/C 122/11

Processo C-815/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 21 de dezembro de 2018 — Federatie Nederlandse Vakbeweging/Van den Bosch Transporten BV, Van den Bosch Transporte GmbH, Silo-Tank kft

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2019/C 122/12

Processo C-826/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Limburg (Países Baixos) em 28 de dezembro de 2018 – LB, Stichting Varkens in Nood, Stichting Dierenrecht, Stichting Leefbaar Buitengebied/College van burgemeester en wethouders van de gemeente Echt-Susteren; outra parte: Sebava BV

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2019/C 122/13

Processo C-7/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Köln (Alemanha) em 4 de janeiro de 2019 — QG/Germanwings GmbH

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2019/C 122/14

Processo C-33/19: Ação intentada em 18 de janeiro de 2019 — Comissão Europeia/República da Bulgária

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2019/C 122/15

Processo C-82/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court (Irlanda) em 5 de fevereiro de 2019 — Minister for Justice and Equality/PI

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Tribunal Geral

2019/C 122/16

Processo T-134/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de fevereiro de 2019 — Hércules Club de Fútbol/Comissão («Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Documentos relativos a um procedimento de controlo dos auxílios de Estado — Recusa de acesso — Litispendência — Exceção relativa à proteção dos objetivos das atividades de inspeção, inquérito e auditoria — Exceção relativa à proteção dos interesses comerciais de terceiros — Obrigação de proceder a um exame concreto e individual — Interesse público superior»)

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2019/C 122/17

Processo T-201/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de fevereiro de 2019 — Printeos/Comissão («Responsabilidade extracontratual — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE — Coimas — Acórdão que anula parcialmente a decisão — Reembolso do montante principal da coima — Juros de mora — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares — Nexo de causalidade — Dano — Artigo 266.o TFUE — Artigo 90.o, n.o 4, alínea a), segundo período, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1268/2012»)

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2019/C 122/18

Processo T-453/17: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de fevereiro de 2019 — TV/Conselho [«Função pública — Funcionários estagiários — Período de estágio — Relatório de estágio — Parecer do Comité dos Relatórios — Despedimento no termo do período de estágio — Qualidades profissionais insuficientes — Artigo 34.o do Estatuto — Erro manifesto de apreciação — Dever de fundamentação»]

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2019/C 122/19

Processo T-796/17: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de fevereiro de 2019 — Mouldpro/EUIPO — Wenz Kunststoff (MOULDPRO) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia MOULDPRO — Causa de nulidade absoluta — Má-fé — Artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Causas de nulidade relativas — Artigo 60.o, n.o 1, alínea b), e artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento 2017/1001 — Artigo 60.o, n.o 1, alínea c), e artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento 2017/1001»)

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2019/C 122/20

Processo T-823/17: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2019 — Etnia Dreams/EUIPO — Poisson (Etnik) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia Etnik — Marca da União Europeia — Motivos absolutos de recusa — Falta de identificação da marca anterior na dedução de oposição — Princípio da boa administração — Direito à ação — Igualdade de armas — Princípio de boa-fé — Confiança legítima»]

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2019/C 122/21

Processo T-231/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de fevereiro de 2019 — Et Djili Soy Dzhihangir Ibryam/EUIPO — Lupu (Djili) («Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Djili — Marca nacional nominativa anterior GILLY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

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2019/C 122/22

Processo T-278/18: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de fevereiro de 2019 — Nemius Group/EUIPO (DENTALDISK) («Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia DENTALDISK — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

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2019/C 122/23

Processo T-45/19: Recurso interposto em 24 de janeiro de 2019 — Acron e o./Comissão

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2019/C 122/24

Processo T-63/19: Recurso interposto em 31 de janeiro de 2019 — Rot Front/EUIPO — Kondyterska korporatsiia «Roshen» (РОШЕН)

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2019/C 122/25

Processo T-66/19: Recurso interposto em 4 de fevereiro de 2019 — Vlaamse Gemeenschap e Vlaams Gewest/Parlamento e Conselho

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2019/C 122/26

Processo T-70/19: Recurso interposto em 6 de fevereiro de 2019 — Nosio/EUIPO — Passi (LA PASSIATA)

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2019/C 122/27

Processo T-71/19: Recurso interposto em 6 de fevereiro de 2019 — BMC/Comissão e Impresa comune Clean Sky 2

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2019/C 122/28

Processo T-73/19: Recurso interposto em 7 de fevereiro de 2019 — Bergslagernas Järnvaru/EUIPO — Scheppach Fabrikation von Holzbearbeitungsmaschinen (Ferramentas para cortar madeira)

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2019/C 122/29

Processo T-76/19: Recurso interposto em 7 de fevereiro de 2019 — Pontinova/EUIPO — Ponti & Partners (pontinova)

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2019/C 122/30

Processo T-78/19: Recurso interposto em 8 de fevereiro de 2019 — Lidl Siftung/EUIPO — Plásticos Hidrosolubles SL (green cycles)

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2019/C 122/31

Processo T-80/19: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2019 — Dekoback/EUIPO — DecoPac (DECOPAC)

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2019/C 122/32

Processo T-83/19: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2019 — AL/Comissão

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2019/C 122/33

Processo T-85/19: Recurso interposto em 14 de fevereiro de 2019 — Gwo Chyang Biotech/EUIPO — Norma (KinGirls)

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2019/C 122/34

Processo T-86/19: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2019 — Solnova/EUIPO — Canina Pharma (BIO-INSECT Shocker)

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2019/C 122/35

Processo apensos T-101/14 e T-610/15: Despacho do Tribunal Geral de 6 de fevereiro de 2019 — British Aggregates/Comissão

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2019/C 122/36

Processo T-741/15: Despacho do Tribunal Geral de 6 de fevereiro de 2019 — British Aggregates e o./Comissão

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2019/C 122/37

Processo T-131/17: Despacho do Tribunal Geral de 6 de fevereiro de 2019 — Argus Security Projects/SEAE

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2019/C 122/38

Processo T-18/18: Despacho do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2019 — Lillelam/EUIPO — Pfaff (LITTLE LAMB)

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