ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 334

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
19 de setembro de 2018

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2017-2018
Sessões de 3 a 6 de julho de 2017
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 78 de 1.3.2018
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 4 de julho de 2017

2018/C 334/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre normas europeias para o século XXI (2016/2274(INI))

2

2018/C 334/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre o rumar a um quadro pan-europeu relativo a obrigações cobertas (2017/2005(INI))

13

2018/C 334/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre o papel do turismo ligado à pesca na diversificação das atividades de pesca (2016/2035(INI))

20

2018/C 334/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre os prazos de prescrição para acidentes de viação (2015/2087(INL))

30

2018/C 334/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, com recomendações à Comissão sobre as normas mínimas comuns para o processo civil na União Europeia (2015/2084(INL))

39

2018/C 334/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas (2016/2272(INI))

60

2018/C 334/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre a luta contra as violações dos direitos humanos no contexto de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio (2016/2239(INI))

69

2018/C 334/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre as empresas de segurança privadas (2016/2238(INI))

80

2018/C 334/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre condições de trabalho e o emprego precário (2016/2221(INI))

88

Quarta-feira, 5 de julho de 2017

2018/C 334/10

Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro (12502/2016 — C8-0517/2016 — 2016/0298(NLE) — 2017/2036(INI))

99

2018/C 334/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre a resposta da UE ao VIH/SIDA, à tuberculose e à hepatite C (2017/2576(RSP))

106

2018/C 334/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (2016/2240(INI))

112

2018/C 334/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre a construção de uma estratégia industrial ambiciosa da UE como prioridade estratégica para o crescimento, o emprego e a inovação na Europa (2017/2732(RSP))

124

Quinta-feira, 6 de julho de 2017

2018/C 334/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre o relatório de 2016 da Comissão relativo à Turquia (2016/2308(INI))

128

2018/C 334/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre os casos de Liu Xiaobo, laureado com o Prémio Nobel, e de Lee Ming-che (2017/2754(RSP))

137

2018/C 334/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a Eritreia, nomeadamente os casos de Abune Antonios e Dawit Isaak (2017/2755(RSP))

140

2018/C 334/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a situação no Burundi (2017/2756(RSP))

146

2018/C 334/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a ação da UE para a sustentabilidade (2017/2009(INI))

151

2018/C 334/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE: aplicação do artigo 349.o do TFUE (2016/2250(INI))

168

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 5 de julho de 2017

2018/C 334/20

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 5 de julho de 2017, referente à 72a sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2017/2041(INI))

178

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 5 de julho de 2017

2018/C 334/21

Decisão do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre a consulta de informações confidenciais (interpretação dos artigos 5.o, n.o 5, e 210.o-A do Regimento) (2017/2095(REG))

188

Quinta-feira, 6 de julho de 2017

2018/C 334/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a constituição de uma Comissão Especial sobre o Terrorismo, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato (2017/2758(RSO))

189

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 4 de julho de 2017

2018/C 334/23

Decisão do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, que aprova a nomeação de Mariya Gabriel como Membro da Comissão (C8-0166/2017 — 2017/0805(NLE))

193

2018/C 334/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo-quadro entre a União Europeia e o Kosovo relativo aos princípios gerais da participação do Kosovo em programas da União (13391/2016 — C8-0491/2016 — 2013/0115(NLE))

194

2018/C 334/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha — EGF/2017/001 ES/Castilla y León Extração Mineira (COM(2017)0266 — C8-0174/2017 — 2017/2079(BUD))

195

2018/C 334/26

P8_TA(2017)0283
Assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2017)0014 — C8-0016/2017 — 2017/0007(COD))
P8_TC1-COD(2017)0007
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de julho de 2017 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia

199

2018/C 334/27

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 4 de julho de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (COM(2016)0198 — C8-0146/2016 — 2016/0107(COD))

201

2018/C 334/28

P8_TA(2017)0285
Introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação (COM(2016)0631 — C8-0392/2016 — 2016/0308(COD))
P8_TC1-COD(2016)0308
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 4 de julho de 2017, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação

227

2018/C 334/29

Resolução do Parlamento Europeu, de 4 de julho de 2017, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2017 da União Europeia para o exercício de 2017: Inscrição do excedente do exercício de 2016 (09437/2017 — C8-0190/2017 — 2017/2061(BUD))

229

Quarta-feira, 5 de julho de 2017

2018/C 334/30

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão de 19 de junho de 2017 que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento (C(2017)03984 — 2017/2747(DEA))

231

2018/C 334/31

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão de 19 de junho de 2017, que altera os Anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante (C(2017)03982 — 2017/2748(DEA))

232

2018/C 334/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono (07725/2017 — C8-0157/2017 — 2017/0016(NLE))

233

2018/C 334/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da União Europeia, da alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico (07524/2017 — C8-0143/2017 — 2013/0448(NLE))

234

2018/C 334/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro (12502/2016 — C8-0517/2016 — 2016/0298(NLE))

235

2018/C 334/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Memorando de Entendimento entre a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Eurojust (07536/2017 — C8-0136/2017 — 2017/0804(CNS))

236

2018/C 334/36

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (06182/1/2017 — C8-0150/2017 — 2012/0193(COD))

237

2018/C 334/37

P8_TA(2017)0300
Quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções (COM(2013)0884 — C8-0033/2014 — 2013/0432(COD))
P8_TC1-COD(2013)0432
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 5 de julho de 2017 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quadro jurídico da União respeitante às infrações à legislação aduaneira e respetivas sanções

238

2018/C 334/38

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2017, sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para o exercício de 2018 (2017/2043(BUD))

253

Quinta-feira, 6 de julho de 2017

2018/C 334/39

P8_TA(2017)0311
Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e que institui a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS (COM(2016)0586 — C8-0377/2016 — 2016/0281(COD))
P8_TC1-COD(2016)0281
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), a Garantia FEDS e o Fundo de Garantia FEDS

263

2018/C 334/40

P8_TA(2017)0312
Utilizações permitidas de determinadas obras e outro material protegidos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (COM(2016)0596 — C8-0381/2016 — 2016/0278(COD))
P8_TC1-COD(2016)0278
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2017 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de determinadas obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação

264

2018/C 334/41

P8_TA(2017)0313
Intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (COM(2016)0595 — C8-0380/2016 — 2016/0279(COD))
P8_TC1-COD(2016)0279
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de julho de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos

265

2018/C 334/42

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 6 de julho de 2017, sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia (COM(2016)0686 — C8-0035/2017 — 2016/0338(CNS))

266