ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 91

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
9 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2016-2017
Sessões de 22 e 23 de junho de 2016
A ata desta sessão foi publicada no JO C 235 de 20.7.2017 .
TEXTOS APROVADOS
Sessão de 28 de junho de 2016
A ata desta sessão foi publicada no JO C 243 de 27.7.2017 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 23 de maio de 2016

2018/C 91/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre os massacres no leste do Congo (2016/2770(RSP))

2

2018/C 91/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre o seguimento do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) (2015/2281(INI))

6

2018/C 91/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre o relatório relativo aos progressos no domínio das energias renováveis (2016/2041(INI))

16

2018/C 91/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre o relatório de aplicação sobre a Diretiva relativa à eficiência energética (2012/27/UE) (2015/2232(INI))

28

Terça-feira, 28 de maio de 2016

2018/C 91/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 28 de junho de 2016, sobre a decisão de retirada da União Europeia na sequência do resultado do referendo britânico (2016/2800(RSP))

40

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 23 de maio de 2016

2018/C 91/06

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União (16136/2014 — C8-0044/2015 — 2014/0110(NLE))

42

2018/C 91/07

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (13349/2014 — C8-0095/2015 — 2007/0078(NLE))

43

2018/C 91/08

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (13395/2014 — C8-0170/2015 — 2008/0027(NLE))

44

2018/C 91/09

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho (COM(2016)0201) — C8-0157/2016 — 2016/0109(NLE))

45

2018/C 91/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica — EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) (COM(2016)0242 — C8-0170/2016 — 2016/2074(BUD))

46

2018/C 91/11

P8_TA(2016)0286
Plano plurianual de recuperação do atum-rabilho ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo e que revoga o Regulamento (CE) n.o 302/2009 (COM(2015)0180 — C8-0118/2015 — 2015/0096(COD))
P8_TC1-COD(2015)0096
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 302/2009 do Conselho

51

2018/C 91/12

P8_TA(2016)0287
Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho (COM(2014)0614 — C8-0174/2014 — 2014/0285(COD))
P8_TC1-COD(2014)0285
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho

52

2018/C 91/13

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais (COM(2016)0106 — C8-0127/2016 — 2016/0059(CNS))

53

2018/C 91/14

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas (COM(2016)0107 — C8-0128/2016 — 2016/0060(CNS))

54

PT