ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 230

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
14 de julho de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

503.a reunião plenária de 10 e 11 de dezembro de 2014

2015/C 230/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Desenvolvimento local de base comunitária enquanto instrumento da política de coesão 2014-2020 para o desenvolvimento local, rural, urbano e periurbano» (parecer exploratório solicitado pela Presidência grega do Conselho da UE)

1

2015/C 230/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia da UE para a região alpina» (parecer exploratório)

9

2015/C 230/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Capacidade aeroportuária na UE» (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia)

17

2015/C 230/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Realizar a União Económica e Monetária — O papel da política fiscal» (parecer de iniciativa)

24

2015/C 230/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais no setor europeu da embalagem» (parecer de iniciativa)

33

2015/C 230/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo do setor da transformação da madeira para o balanço de carbono» (parecer de iniciativa)

39

2015/C 230/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O filme europeu na era digital» (parecer de iniciativa)

47

2015/C 230/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A sociedade civil na Rússia» (parecer de iniciativa)

52

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

503.a reunião plenária de 10 e 11 de dezembro de 2014

2015/C 230/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A investigação e inovação como fontes de um crescimento renovado»[COM(2014) 339 final — SWD(2014) 181 final]

59

2015/C 230/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT): situação atual e perspetivas»COM(2014) 368 final

66

2015/C 230/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Para um consenso renovado sobre a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE»[COM(2014) 392 final]

72

2015/C 230/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco — Rumo a um controlo mais eficaz das operações de concentração de empresas na UE»[COM(2014) 449 final]

77

2015/C 230/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa a um quadro estratégico para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020»[COM(2014) 332 final]

82

2015/C 230/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Oportunidades para ganhos de eficiência na utilização dos recursos no setor da construção»[COM(2014) 445 final] a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para uma economia circular: programa para acabar com os resíduos na Europa»[COM(2014) 398 final] e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, a Diretiva 94/62/CE relativa às embalagens e aos resíduos de embalagens, a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros, a Diretiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, a Diretiva 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos e a Diretiva 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos»[COM(2014) 397 final — 2014/0201 (COD)]

91

2015/C 230/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação Verde para as PME: Permitir às PME transformar os desafios ambientais em oportunidades de negócio»[COM(2014) 440 final] e a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Iniciativa Emprego Verde: Explorar o potencial de criação emprego da economia verde»[COM(2014) 446 final]

99

2015/C 230/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pela vigilância marítima tendo em vista um melhor conhecimento das situações: próximas medidas no quadro do Ambiente Comum de Partilha da Informação no domínio marítimo da UE»[COM(2014) 451 final]

107

2015/C 230/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia para a proteção e a aplicação dos direitos de propriedade intelectual nos países terceiros (Comunicação)»[COM(2014) 389 final]

112

2015/C 230/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia (codificação)»[COM(2014) 586 final — 2014/0272 (COD)]

117

2015/C 230/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que suspende determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia» (codificação) COM(2014) 593 final — 2014/0275 (COD)

118

2015/C 230/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais da União de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos (codificação)»[COM(2014) 594 final — 2014/0276 COD]

119

2015/C 230/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho»[COM(2014) 614 final — 2014/0285 COD]

120

2015/C 230/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação)»[COM(2014) 308 final — 2014/0160 (COD)]

121

2015/C 230/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (codificação)»[COM(2014) 322 final — 2014/0167 (COD)]

122

2015/C 230/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (codificação)»[COM(2014) 321 final — 2014/0166 (COD)]

123

2015/C 230/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (reformulação) [COM(2014) 323 final — 2014/0168 (COD)]

124

2015/C 230/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação)»[COM(2014) 345 final — 2014/0177 (COD)]

125

2015/C 230/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (codificação)»[COM(2014) 341 final — 2014/0174 (COD)]

126

2015/C 230/28

Parecer sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas que a União pode adotar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC (codificação) [COM(2014) 317 final — 2014/0163 (COD)]

127

2015/C 230/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros por um lado, e a República do Montenegro, por outro (codificação)»[COM(2014) 374 final — 2014/0190 (COD)]

128

2015/C 230/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação)»COM(2014) 660 final — 2014/0305 (COD)

129

PT