ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.018.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
19 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

462.a reunião plenária de 28 e 29 de Abril de 2010

2011/C 018/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Reforçar o modelo agro-alimentar europeu» (parecer exploratório)

1

2011/C 018/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Modelo agrícola comunitário – Qualidade de produção e informação ao consumidor como factores de competitividade» (parecer exploratório)

5

2011/C 018/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da sociedade civil nas relações entre a UE e o Montenegro»

11

2011/C 018/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Educação para a inclusão – Instrumento de luta contra a pobreza e a exclusão social» (parecer exploratório)

18

2011/C 018/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Acesso ao crédito para os consumidores e as famílias: Práticas abusivas» (parecer de iniciativa)

24

2011/C 018/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Estatuto da Fundação Europeia» (parecer de iniciativa)

30

2011/C 018/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Indústria Europeia de Construção Naval face à Crise Actual»

35

2011/C 018/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Novas tendências do trabalho independente: o caso específico do trabalho autónomo economicamente dependente» (parecer de iniciativa)

44

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

462.a reunião plenária de 28 e 29 de Abril de 2010

2011/C 018/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde – Reforma da política comum das pescas»[COM(2009) 163 final]

53

2011/C 018/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Construir um futuro sustentável para a aquicultura – Um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia»[COM(2009) 162 final]

59

2011/C 018/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – “O PIB e mais além – Medir o progresso num mundo em mudança”»[COM(2009) 433 final]

64

2011/C 018/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Parceria União Europeia África – Ligar a África e a Europa: reforçar a cooperação no sector do transporte»[COM(2009) 301 final]

69

2011/C 018/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Solidariedade na Saúde: Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE»[COM(2009) 567 final]

74

2011/C 018/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional e relativas ao conteúdo da protecção concedida»[COM(2009) 551 final/2 — 2009/0164 (COD)]

80

2011/C 018/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados Membros»[COM(2009) 554 final — 2009/0165 (COD)]

85

2011/C 018/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE»[COM(2009) 207 final — 2009/0064 (COD)]

90

2011/C 018/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «25.o Relatório anual da Comissão sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário (2007)»[COM(2008) 777 final]

95

2011/C 018/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do acervo relativo à defesa do consumidor»[COM(2009) 330 final]

100

2011/C 018/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Reforçar o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno»[COM(2009) 467 final]

105

2011/C 018/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros»[COM(2009) 610 final — 2009/0169 (COD)]

109

2011/C 018/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010)»[COM(2010) 12 — 2010/0004 (COD)]

114

PT