ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 219E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
28 de Agosto de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

SESSÃO 2007/2008

Sessões de 24 a 27 de Setembro de 2007

Segunda-feira, 24 de Setembro de 2007

2008/C 219E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Declarações da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição do Parlamento

Assinatura dos actos adoptados em co-decisão

Rectificação (artigo 204o-bis do Regimento)

Entrega de documentos

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Declarações escritas caducadas

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Transferências de dotações

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Roteiro das Energias Renováveis na Europa (debate)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III — Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios *** III — Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários *** III (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

20

Terça-feira, 25 de Setembro de 2007

2008/C 219E/02

ACTA

21

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Reestruturação da indústria açucareira * — Organização comum dos mercados no sector do açúcar * (debate)

Brinquedos perigosos fabricados na China (debate)

Período de votação

Acordo CE-Panamá sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Quirguizistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Jordânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Israel * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Participação da Bulgária e da Roménia no acordo de cooperação e união aduaneira CEE-São Marino * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Ajudas nacionais concedidas pela Finlândia às sementes e às sementes de cereais * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Taxas de imposto especial sobre o consumo de rum* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Segurança rodoviária: veículos a motor de duas rodas, dispositivo de retenção para os passageiros (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Segurança rodoviária: veículos a motor de duas rodas, prescrições para o descanso (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III (votação)

Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios *** III (votação)

Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários *** III (votação)

Reestruturação da indústria açucareira * (votação)

Organização comum dos mercados no sector do açúcar * (votação)

Roteiro das Energias Renováveis na Europa (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Execução da decisão do Conselho relativa à moratória sobre a pena de morte (debate)

Negociações para um acordo de associação interregional com o Mercosul e nova parceria estratégica bilateral com o Brasil (debate)

Livro Verde sobre o transporte urbano (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Instituto Europeu de Tecnologia *** I (debate)

Rumo a uma política energética externa comum (debate)

Retirada de terras da produção em 2008 (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

35

ANEXO I

37

ANEXO II

44

TEXTOS APROVADOS

62

P6_TA(2007)0387
Acordo CE-Panamá sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Panamá sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2007)0151 — C6-0198/2007 — 2007/0057(CNS))

62

P6_TA(2007)0388
Acordo CE-Quirguizistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Quirguizistão sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2007)0189 — C6-0173/2007 — 2007/0065(CNS))

62

P6_TA(2007)0389
Acordo CE-Jordânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2007)0219 — C6-0201/2007 — 2007/0074(CNS))

63

P6_TA(2007)0390
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE-Israel *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel (COM(2007)0276 — C6-0237/2007 — 2007/0096(CNS))

63

P6_TA(2007)0391
Participação da Bulgária e da Roménia no acordo de cooperação e união aduaneira CEE-São Marino *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino, com vista à participação, enquanto Partes Contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da respectiva adesão à União Europeia (COM(2007)0309 — C6-0250/2007 — 2007/0105(CNS))

64

P6_TA(2007)0392
Ajudas nacionais concedidas pela Finlândia às sementes e às sementes de cereais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1947/2005 no que respeita às ajudas nacionais concedidas pela Finlândia para sementes e sementes de cereais (COM(2007)0323 — C6-0245/2007 — 2007/0109(CNS))

64

P6_TA(2007)0393
Taxas de imposto especial sobre o consumo de rum *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum «tradicional» produzido nos departamentos ultramarinos franceses e que revoga a Decisão 2002/166/CE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002 (COM(2007)0318 — C6-0249/2007 — 2007/0131(CNS))

65

P6_TA(2007)0394
Dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) (COM(2006)0265 — C6-0419/2006 — 2003/0058(COD))

65

P6_TA(2007)0395
Descanso dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) (COM(2006)0262 — C6-0418/2006 — 2003/0059(COD))

66

P6_TA(2007)0396
Chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas (versão codificada) (COM(2006)0478 — C6-0291/2006 — 2006/0161(COD))

66

P6_TA(2007)0397
Aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (versão codificada) (COM(2006)0722 — C6-0433/2006 — 2006/0241(COD))

67

P6_TA(2007)0398
Espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (COM(2007)0236 — C6-0126/2007 — 2007/0081(COD))

67

P6_TA(2007)0399
Dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (COM(2007)0310 — C6-0163/2007 — 2007/0107(COD))

68

P6_TA(2007)0400
Estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida (COM(2005)0625 — C6-0422/2005 — 2005/0248(COD))

68

P6_TC1-COD(2005)0248
Posição do Parlamento Europeu aprovada em 25 de Setembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida

69

P6_TA(2007)0401
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários e a Directiva 2001/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária e à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária (PE-CONS 3635/2007 — C6-0212/2007 — 2004/0047(COD))

69

P6_TA(2007)0402
Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade (PE-CONS 3636/2007 — C6-0213/2007 — 2004/0048(COD))

70

P6_TA(2007)0403
Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários *** III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (PE-CONS 3637/2007 — C6-0214/2007 — 2004/0049(COD))

70

P6_TA(2007)0404
Reestruturação da indústria açucareira *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 320/2006 que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade (COM(2007)0227 — C6-0176/2007 — 2007/0085(CNS))

71

P6_TA(2007)0405
Organização comum dos mercados no sector do açúcar *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 318/2006 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (COM(2007)0227 — C6-0177/2007 — 2007/0086(CNS))

79

P6_TA(2007)0406
Roteiro das energias renováveis na Europa
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Setembro de 2007, sobre um roteiro das energias renováveis na Europa (2007/2090(INI))

82

P6_TA(2007)0407
Primatas em experiências científicas
Declaração do Parlamento Europeu sobre a utilização de primatas em experiências científicas

90

P6_TA(2007)0408
Número de telefone de emergência europeu 112
Declaração do Parlamento Europeu sobre o número de telefone de emergência europeu 112

92

Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007

2008/C 219E/03

ACTA

94

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Imigração — Plano de acção sobre a imigração legal — Prioridades políticas na luta contra a imigração ilegal de nacionais de países terceiros (debate)

Votos de boas-vindas

Necessidade de adoptar medidas que visem a protecção de um monumento histórico ameaçado, a catedral católica romana de São José (Sfântul Iosif) em Bucareste (Roménia) (declaração escrita)

Verificação dos poderes dos novos deputados ao Parlamento Europeu

Período de votação

Instituto Europeu de Tecnologia *** I (votação)

Direito de voto e de elegibilidade nas eleições europeias dos cidadãos da UE residentes num outro Estado-Membro * (votação)

Retirada de terras da produção em 2008 * (votação)

Brinquedos perigosos fabricados na China (votação)

Rumo a uma política energética externa comum (votação)

Plano de acção sobre a imigração legal (votação)

Prioridades políticas na luta contra a imigração ilegal de nacionais de países terceiros (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Detenções secretas e transferências ilegais de presos nos Estados-Membros do Conselho da Europa (relatórios Fava e Marty) (debate)

Operação PESD no Leste do Chade e no Norte da República Centro Africana (debate)

Situação na Birmânia (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Composição do Parlamento

Obrigações dos prestadores de serviços transfronteiriços (debate)

Bibliotecas digitais (debate)

Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação (debate)

Estratégia europeia para os direitos da criança: contra a discriminação de crianças e a exclusão de pessoas que sofrem de perturbações do tipo dis (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

104

ANEXO I

106

ANEXO II

116

TEXTOS APROVADOS

174

P6_TA(2007)0409
Instituto Europeu de Tecnologia *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Tecnologia (COM(2006)0604 — C6-0355/2006 — 2006/0197(COD))

174

P6_TC1-COD(2006)0197
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Setembro de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

175

P6_TA(2007)0410
Direito de voto e de elegibilidade nas eleições europeias dos cidadãos da UE residentes num outro Estado-Membro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/109/CE, de 6 de Dezembro de 1993, no que se refere a alguns aspectos do sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (COM(2006)0791 — C6-0066/2007 -2006/0277(CNS))

193

P6_TA(2007)0411
Retirada de terras da produção em 2008 *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que derroga o Regulamento (CE) n o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, no que respeita à retirada de terras da produção em 2008 (COM(2007)0523 — C6-0302/2007 — 2007/0194(CNS))

201

P6_TA(2007)0412
Brinquedos perigosos fabricados na China
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, sobre a segurança dos produtos e, em particular, dos brinquedos

202

P6_TA(2007)0413
Rumo a uma política externa comum da energia
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, sobre Rumo a uma política externa comum da energia (2007/2000(INI))

206

P6_TA(2007)0414
Plano de Acção sobre a Migração Legal
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, referente ao Plano de Acção sobre a Migração Legal (2006/2251(INI))

215

P6_TA(2007)0415
Luta contra a imigração clandestina
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2007, sobre as prioridades da política de luta contra a imigração clandestina de nacionais de países terceiros (2006/2250 (INI))

223

Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007

2008/C 219E/04

ACTA

234

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica (debate)

Igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia — 2007 (debate)

Votos de boas-vindas

Necessidade de uma estratégia abrangente de controlo do cancro (declaração escrita)

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

Ordem do dia

Período de votação

Bibliotecas digitais (artigo 131o do Regimento) (votação)

Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação (artigo 131o do Regimento) (votação)

Execução da decisão do Conselho relativa à moratória sobre a pena de morte (votação)

Operação PESD no Leste do Chade e no Norte da República Centro Africana (votação)

Situação na Birmânia (votação)

Obrigações dos prestadores de serviços transfronteiriços (votação)

Aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica (votação)

Igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia — 2007 (votação)

Composição das comissões e das delegações

Aprovação da acta da sessão anterior

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Comunicação de posições comuns do Conselho

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

248

ANEXO I

250

ANEXO II

258

TEXTOS APROVADOS

296

P6_TA(2007)0416
Bibliotecas digitais
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre «i2010: Bibliotecas digitais» (2006/2040(INI))

296

P6_TA(2007)0417
Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação europeus (2007/2113(INI))

300

P6_TA(2007)0418
Aplicação da decisão do Conselho relativa à moratória à pena de morte
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre uma moratória universal à pena de morte

306

P6_TA(2007)0419
Operação PESD no Chade e na República Centro-Africana
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre a Operação PESD no Chade e na República Centro-Africana

308

P6_TA(2007)0420
Birmânia
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre a Birmânia

311

P6_TA(2007)0421
Obrigações dos prestadores de serviços transfronteiriços
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre as obrigações dos prestadores de serviços transfronteiriços (2006/2049(INI))

312

P6_TA(2007)0422
Aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre a aplicação da Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica (2007/2094(INI))

317

P6_TA(2007)0423
Igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia — 2007
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de Setembro de 2007, sobre a igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia — 2007 (2007/2065(INI))

324

RECTIFICAÇÃO
Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de Abril de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2007/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas penais destinadas a assegurar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual

331

PT