EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2001:096E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 96, 27 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 96, 27 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 96, 27 de Março de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 96 E 44.o ano 27 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 96 E/01 | Proposta de regulamento (CE, CECA, Euratom) do
Conselho que reformula o Regulamento Financeiro aplicável ao
orçamento geral das Comunidades Europeias [COM(2000) 461 final — 2000/0203(CNS)] | 1 | |
| 2001/C 96 E/02 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece as regras sanitárias relativas aos
subprodutos animais não destinados ao consumo humano [COM(2000) 574 final — 2000/0259(COD)] (1) | 40 | |
| 2001/C 96 E/03 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 79/267/CEE do Conselho
relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência
aplicáveis às empresas de seguro de vida [COM(2000) 617 final — 2000/0249(COD)] (1) | 123 | |
| 2001/C 96 E/04 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho
relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência
aplicáveis às empresas de seguro não vida [COM(2000) 634 final — 2000/0251(COD)] (1) | 129 | |
| 2001/C 96 E/05 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2791/1999 do Conselho, de 16 de
Dezembro de 1999, que estabelece determinadas medidas de controlo
aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação
multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste [COM(2000) 686 final — 2000/0280(CNS)] (1) | 135 | |
| 2001/C 96 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho respeitante às actividades das instituições de realização
de planos de pensões profissionais [COM(2000) 507 final — 2000/0260(COD)] (1) | 136 | |
| 2001/C 96 E/07 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 77/388/CEE tendo em vista simplificar, modernizar e
harmonizar as condições aplicáveis à facturação em matéria de
imposto sobre o valor acrescentado [COM(2000) 650 final — 2000/0289(CNS)] | 145 | |
| 2001/C 96 E/08 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece a
posição comunitária no âmbito do Conselho Conjunto CE-México com
vista à adopção de uma decisão de execução do artigo
6.o, do artigo 9.o, do n.o 2,
alínea b), do artigo 12.o e do artigo 50.o do
Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de
Cooperação [COM(2000) 739 final — 2000/0296(CNS)] | 148 | |
| 2001/C 96 E/09 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a
contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade
Europeia e o Governo da República de Angola, relativo à pesca ao
largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de
2000 e 2 de Maio de 2002 [COM(2000) 747 final — 2000/0290(CNS)] | 187 | |
| 2001/C 96 E/10 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 881/92 do
Conselho, relativo ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários
de mercadorias na Comunidade efectuados a partir do ou com destino
ao território de um Estado-Membro ou que atravessem o território de
um ou vários Estados-Membros, com vista à introdução de um
certificado de motorista uniforme [COM(2000) 751 final — 2000/0297(COD)] (1) | 207 | |
| 2001/C 96 E/11 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa aos inquéritos estatísticos destinados a
determinar o potencial de produção das plantações de certas
espécies de árvores de fruto [COM(2000) 753 final — 2000/0291(COD)] | 212 | |
| 2001/C 96 E/12 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 738/93 que altera o regime
transitório de organização comum do mercado dos cereais e do arroz
em Portugal previsto no Regulamento (CEE) n.o
3653/90 [COM(2000) 763 final — 2000/0295(CNS)] | 215 | |
| 2001/C 96 E/13 | Proposta alterada de decisão do Conselho sobre o
Programa relativo à Estratégia-Quadro da Comunidade para a
Igualdade entre Homens e Mulheres (2001-2005) [COM(2000) 793 final — 2000/0143(CNS)] (1) | 216 | |
| 2001/C 96 E/14 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho que estabelece um programa comunitário de acção de
incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta
contra a exclusão social [COM(2000) 796 final — 2000/0157(COD)] (1) | 229 | |
| 2001/C 96 E/15 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1334/2000 no que respeita à
exportação e às transferências intracomunitárias de produtos e
tecnologias de dupla utilização [COM(2000) 766 final — 2000/0300(ACC)] (1) | 242 | |
| 2001/C 96 E/16 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece um
programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação no
domínio da prevenção da criminalidade (Hipócrates) [COM(2000) 786 final — 2000/0304(CNS)] | 244 | |
| 2001/C 96 E/17 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação
alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece
procedimentos em matéria de segurança dos alimentos [COM(2000) 716 final — 2000/0286(COD)] (1) | 247 | |
| 2001/C 96 E/18 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera pela décima nona vez a Directiva
76/769/CEE do Conselho respeitante à limitação da colocação no
mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações
perigosas (corantes azóicos) [COM(2000) 785 final — 1999/0269(COD)] (1) | 269 | |
| 2001/C 96 E/19 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece
disposições gerais sobre os Fundos estruturais [COM(2000) 774 final — 2000/0306(AVC)] (1) | 272 | |
| 2001/C 96 E/20 | Proposta de regulamento do Conselho que altera, no
que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento
(CEE) n.o 3763/91 que estabelece medidas específicas
relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos
departamentos franceses ultramarinos [COM(2000) 774 final — 2000/0307(CNS)] (1) | 274 | |
| 2001/C 96 E/21 | Proposta de regulamento do Conselho que altera, no
que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento
(CEE) n.o 1600/92 que estabelece medidas específicas
relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos
arquipélagos dos Açores e da Madeira [COM(2000) 774 final — 2000/0308(CNS)] (1) | 275 | |
| 2001/C 96 E/22 | Proposta de regulamento do Conselho que altera, no
que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento
(CEE) n.o 1601/92 que estabelece medidas específicas
relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas
Canárias [COM(2000) 774 final — 2000/0309(CNS)] (1) | 276 | |
| 2001/C 96 E/23 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e
condições das acções estruturais no sector das pescas [COM(2000) 774 final — 2000/0310(CNS)] (1) | 277 | |
| 2001/C 96 E/24 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/53/CE do Conselho
que fixa os princípios relativos à organização dos controlos
oficiais no domínio da alimentação animal e a Directiva 1999/29/CE
do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos
alimentos para animais [COM(2000) 777 final — 2000/0068(COD)] (1) | 279 | |
| 2001/C 96 E/25 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a
favor dos departamentos franceses ultramarinos [COM(2000) 791 final — 2000/0313(CNS)] | 289 | |
| 2001/C 96 E/26 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a
favor dos Açores e da Madeira [COM(2000) 791 final — 2000/0314(CNS)] | 301 | |
| 2001/C 96 E/27 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a
favor das ilhas Canárias [COM(2000) 791 final — 2000/0316(CNS)] | 316 | |
| 2001/C 96 E/28 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1254/1999 que estabelece a
organização comum de mercado no sector da carne de bovino [COM(2000) 791 final — 2000/0317(CNS)] | 327 | |
| 2001/C 96 E/29 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 91/671/CEE do Conselho relativa à
aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao uso
obrigatório de cintos de segurança nos veículos de menos de 3,5
toneladas [COM(2000) 815 final — 2000/0315(COD)] (1) | 330 | |
| 2001/C 96 E/30 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à implementação do domínio de topo ".EU" na
Internet [COM(2000) 827 final — 2000/0328(COD)] (1) | 333 | |
| 2001/C 96 E/31 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma
segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação
e de cooperação destinado aos profissionais da justiça (Grotius
Geral e Penal II) [COM(2000) 828 final — 2000/0339(CNS)] | 336 | |
| 2001/C 96 E/32 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma
segunda fase do programa de incentivo, de intercâmbio, formação e
de cooperação entre as autoridades competentes para a aplicação da
lei dos Estados-Membros da União Europeia (Oisin II) [COM(2000) 828 final — 2000/0340(CNS)] | 339 | |
| 2001/C 96 E/33 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma
segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação
e de cooperação entre as autoridades competentes para a aplicação
da lei dos Estados-Membros da União Europeia contra o tráfico de
seres humanos e a exploração sexual de crianças (STOP II) [COM(2000) 828 final — 2000/0341(CNS)] | 342 | |
| 2001/C 96 E/34 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 1696/71 que estabelece uma
organização comum de mercado no sector do lúpulo [COM(2000) 834 final — 2000/0330(CNS)] | 345 | |
| 2001/C 96 E/35 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa às substâncias e produtos
indesejáveis nos alimentos para animais [COM(2000) 861 final — 1999/0259(COD)] (1) | 346 | |
| 2001/C 96 E/36 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o
3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a
poluição atmosférica [COM(2000) 864 final — 1999/0159(COD)] (1) | 362 | |
| 2001/C 96 E/37 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o
2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os
incêndios [COM(2000) 864 final — 1999/0160(COD)] (1) | 365 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||