Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 75
40.o ano
10 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Dezembro de 1996

97/C 75/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes»

1

97/C 75/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre «Implicações para a PAC da adesão dos países da Europa Central e Oriental»

4

97/C 75/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de sequência em benefício do autor de obra de arte original»

17

97/C 75/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama»

20

97/C 75/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que institui uma medida específica a favor dos produtores de cefalópodes estabelecidos nas Ilhas Canárias»

21

97/C 75/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «XXV Relatório sobre a Política de Concorrência (1995)»

22

PT