Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 374
39.o ano
11 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 374/01

Resolução do Conselho de 12 de Novembro de 1996 relativa à estratégia de segurança das transfusões e à auto-suficiência da Comunidade Europeia em sangue

1

96/C 374/02

Conclusões do Conselho de 12 de Novembro de 1996 sobre as encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET)

2

96/C 374/03

Resolução do Conselho de 12 de Novembro de 1996 relativa à integração dos requisitos de protecção da saúde nas políticas comunitárias

3

96/C 374/04

Resolução do Conselho de 26 de Novembro de 1996 relativa à redução do tabagismo na Comunidade Europeia

4

Comissão

96/C 374/05

ECU 10 de Dezembro de 1996

6

96/C 374/06

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

7

96/C 374/07

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 3 a 7 de Dezembro de 1996)

8

96/C 374/08

Decisão da Comissão de 07/10/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.791 - British Gas Trading Ltd / Group 4 Utility Services) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

96/C 374/09

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 23/94 França

9

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 374/10

Organização de concursos gerais

19

96/C 374/11

Phare - Equipamento de investigação Anúncio de concurso lançado pela unidade de gestão do programa «Higher Education and Science Reform» no quadro do programa Phare em nome do Governo da Estónia

19

96/C 374/12

Phare - Equipamento informático Anúncio de concurso com vista à aquisição de equipamento informático, lançado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da Bulgária e do «Ministry of Labour and Social Welfare» e financiado no quadro do programa Phare

20

96/C 374/13

Formação de informática Anúncio de concurso Anúncio de pré-informação Formação de informática refª DI/9612 FORM

21

Rectificações

96/C 374/14

Execução da decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa a um programa de acção comunitária a médio prazo para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres (1996-2000) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 363 de 3. 12. 1996, p. 12)

22

PT