Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 178
39.o ano
21 de Junho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 178/01

ECU 20 de Junho de 1996

1

96/C 178/02

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

2

96/C 178/03

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

2

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 178/04

Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interconexão nas telecomunicações e à garantia do serviço universal e da interoperabilidade através da aplicação dos princípios da Oferta de Rede Aberta (ORA)

3

96/C 178/05

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao direito de sequência em beneficio do autor de obra de arte original

16

96/C 178/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera, pela quarta vez, o Regulamento (CE) n° 3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos

20

III Informações

Comissão

96/C 178/07

Organização de concursos gerais

22

96/C 178/08

Phare - Regeneração florestal mediante repovoamento sob coberto, sem abate, preparação do terreno e dissecação dos povoamentos regenerados na região montanhosa de Jizerske Hory, República Checa Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia em nome do Governo da República Checa no âmbito do programa Phare

22

96/C 178/09

PME: sectores da química, matérias de plástico, borracha e sectores afins

23

96/C 178/10

Actualização das bases Legicom, Legichim e Chemlex

24

96/C 178/11

Programa INFO 2000 Convite à apresentação de propostas para projectos destinados a estimular a produção de conteúdos de informação multimedia de elevada qualidade, na sociedade da informação

26

96/C 178/12

Programa Info 2000 Convite à apresentação de propostas respeitantes à criação de uma rede de Demonstração e Apoio de Informação Multimedia (Multimedia Information Demonstration and Support - Midas-Net)

27

96/C 178/13

Regimes de concessão de licenças dos Estados-membros relativamente ao acesso a recursos insuficientes Concurso público

28

96/C 178/14

Transferência de dados entre administrações - Alfândega e Impostos Indirectos Concurso público Projecto: Quota (suspensões)

29

96/C 178/15

Actividades de informação e de comunicação nos EUA Convite à manifestação de interesse

31

96/C 178/16

Análise económica e financeira dos projectos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento

32

PT