Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 282
37.o ano
8 de Outubro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 282/01

ECU

1

94/C 282/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 282/03

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 77/388/CEE E QUE DETERMINA O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO N° 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 14° NO QUE DIZ RESPEITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO DE CERTAS IMPORTAÇÕES DEFINITIVAS DE BENS

3

94/C 282/04

Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas respeitante à alteração do acordo de pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro

6

Acordo sob forma de troca de cartas respeitante à alteração do acordo de pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o governo local da Gronelândia, por outro

7

94/C 282/05

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da África do Sul

9

Acordo entre a União Europeia e a República da África do Sul

10

94/C 282/06

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece as normas relativas ao normas relativas ao reconhecimento das medidas sanitárias e de inspecção veterinária aplicáveis à carne fresca e aos produtos à base de carne como equivalentes às aplicadas à produção comunitária, bem como às condiçòes necessárias para a importação na Comunidade, e que altera a Directiva 72/462/CEE do Conselho relativa aos problemas sanitários e de policia sanitária na importação de animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina e de carnes frescas ou de produtos à base de carne provenientes de países terceiros

11

III Informações

Comissão

94/C 282/07

Apoio à cooperação transnacional entre empresas artesanais e pequenas empresas — Concurso n.° 504/94

14

PT