Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 307
35.o ano
25 de Novembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Parlamento Europeu

1

Comissão

92/C 307/02

ECU

3

92/C 307/03

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de receptores de televisão a cores exportados ou originários da Malásia, República Popular da China, República da Coreia, Singapura, Tailândia e Turquia

4

92/C 307/04

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 17 a 21 de Novembro de 1992)

5

92/C 307/05

Orçamento operacional CECA rectificativo para 1992

6

92/C 307/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.° IV/M.283 — Waste Management International plc/SAE)

7

92/C 307/07

Decisão da Comissão de 10.08.1992 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.198 - PECHINEY / VIAG) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

7

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

92/C 307/08

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 21 de Outubro de 1992, no processo T-23/91, Henri Maurissen contra o Tribunal de Contas das Comunidades Europeias (Funcionário — relatório de notação — prejuízos alegadamente sofridos em consequência de actividades como representante do pessoal e representante sindical — erro manifesto de apreciação — desvio de poder — incoerência da fundamentação — impossibilidade de exercício de controlo jurisdicional)

8

92/C 307/09

Processo T-75/92: Recurso interposto, em 22 de Setembro de 1992, por Graf Yorck von Wartenburg contra o Parlamento Europeu

8

92/C 307/10

Processo T-88/92: Recurso interposto, em 21 de Outubro de 1992, pelo Groupement d'Achat Edouard Leclerc (Galec) contra a Comissão das Comunidades Europeias

8

92/C 307/11

Processo T-89/92: Recurso interposto, em 22 de Outubro de 1992, por Mariagrazia Lunghi in Colombo contra a Comissão das Comunidades Europeias

9

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 307/12

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1035/72 que estabelece a organização comum de mercados no sector das frutas e produtos hortícolas

10

92/C 307/13

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 77/388/CEE, no que se refere ao sistema de imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos transportes de passageiros

11

III Informações

Comissão

92/C 307/14

Organização de concursos gerais

13

92/C 307/15

Phare — Equipamento topográfico — Anuncio de concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias e pelo Governo da Bulgária para um projecto financiado no âmbito do programa Phare

13

PT