Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 49
35.o ano
24 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Dezembro 1991

92/C 49/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à poluição atmosférica pelo ozono

1

92/C 49/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às saliências exteriores das cabinas dos veículos a motor da categoria N

3

92/C 49/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às massas e dimensões de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques

5

92/C 49/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/157/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor

7

92/C 49/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre 20° Relatório sobre a política de concorrência

9

92/C 49/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos

13

92/C 49/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as propostas de decisões do Conselho relativas às actividades a desenvolver pelo Centro Comum de investigação (CCI) (1992-1994)

16

92/C 49/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à indicação, através de rotulagem e informações normalizadas sobre produtos, do consumo de energia e outros recursos pelos aparelhos domésticos

32

92/C 49/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 69/169/CEE e prorroga e altera as derrogações concedidas ao Reino da Dinamarca e à República da Irlanda no que respeita ao regime relativo às franquias para os viajantes aplicáveis nas importações

34

92/C 49/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à publicidade comparativa e que altera a Directiva 84/450/CEE

35

92/C 49/11

ADITAMENTO AO PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento e ao Conselho: "Orientações em matéria de fiscalidade das empresas"

38

92/C 49/12

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de prestação de serviços

41

92/C 49/13

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre o plano de acções comunitárias a favor do turismo

43

92/C 49/14

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre o relatório Transportes 2000 Plus: "Em direcção a uma rede europeia do sistema de transportes"

52

92/C 49/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/143/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (sistemas de travagem)

64

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/143/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (emissões do escape)

64

92/C 49/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n° 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n° 1408/71

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