PT

02 União aduaneira e livre circulação de mercadorias - Fascículo 11

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31984R1346

Regulamento (CEE) n.° 1346/84 do Conselho, de 15 de Maio de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 349/84 relativo à suspensão das concessões pautais e ao agravamento dos direitos da pauta aduaneira comum aplicáveis a certos produtos originários dos Estados Unidos da América e que institui restrições quantitativas aplicáveis a outros produtos originários desse país

3

31984Y0524(01)

Resolução do Conselho, de 15 de Maio de 1984, sobre a informatização dos procedimentos administrativos nas trocas intracomunitárias

5

31984R1472

Regulamento (CEE) n.° 1472/84 do Conselho, de 24 de Maio de 1984, relativo à aplicação da Decisão n.° 1/84 do Conselho de Associação CEE-Malta, que altera novamente os artigos 6.° e 7.° do Protocolo relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa

6

31984R1568

Regulamento (CEE) n.° 1568/84 do Conselho, de 4 de Junho de 1984, que completa o anexo do Regulamento (CEE) n.° 3/84 que institui um regime de circulação intracomunitária de mercadorias expedidas de um Estado-membro para utilização temporária num ou em vários outros Estados-membros

8

31984L0318

Directiva 84/318/CEE da Comissão, de 23 de Maio de 1984, que estabelece disposições para aplicação dos artigos 13. e 14. da Directiva 69/73/CEE no que respeita à introdução em livre prática de produtos compensadores no âmbito do aperfeiçoamento activo (84/318/CEE:)

11

31984R1798

Regulamento (CEE) n.° 1798/84 da Comissão, de 27 de Junho de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2288/83 que estabelece a lista de substâncias biológicas ou químicas prevista no n.° 1, alínea b) do artigo 60.° do Regulamento (CEE) n.° 918/83 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

17

31984R1751

Regulamento (CEE) n.° 1751/84 da Comissão, de 13 de Junho de 1984, que estabelece certas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 3599/82 do Conselho relativo ao regime de importação temporária

19

31984R1935

Regulamento (CEE) nº 1935/84 da Comissão, de 4 de Julho de 1984, relativo à classificação de mercadorias na subposição 84.53 B da pauta aduaneira comum

39

31984R1936

Regulamento (CEE) nº 1936/84 da Comissão, de 4 de Julho de 1984, relativo à classificação de mercadorias na subposição 85.21 D II da pauta aduaneira comum

41

31984R2055

Regulamento (CEE) n.° 2055/84 do Conselho, de 16 de Julho de 1984, que altera o Regulamento (CEE) n.° 97/69 relativo às medidas a tomar para a aplicação uniforme da nomenclatura da pauta aduaneira comum

43

31984R2124

Regulamento (CEE) n.° 2124/84 do Conselho, de 23 de Julho de 1984, relativo à aplicação da Decisão n.° 2/84 do Conselho de Associação CEE-Malta que derroga as disposições respeitantes à noção de "produtos originários" do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta, relativamente aos transformadores de frequência intermédia@Decisão n.° 2/84 do Conselho de Associação CEE-Malta que derroga as disposições respeitantes à noção de "produtos originários" do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta, relativamente aos transformadores de frequência intermédia

45

31984R2151

Regulamento (CEE) n.° 2151/84 do Conselho, de 23 de Julho de 1984, relativo ao território aduaneiro da Comunidade

47

31984R2364

Regulamento (CEE) n.° 2364/84 da Comissão, de 31 de Julho de 1984, relativo a modalidades de aplicação do regime de circulação intracomunitária de mercadorias expedidas de um Estado-membro para utilização temporária num ou em vários outros Estados-membros

50

31984L0442

Directiva 84/442/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1984, que estabelece as taxas fixas de rendimento para certas operações de aperfeiçoamento activo bem como certas regras para a determinação dos direitos de importação (84/442/CEE:)

74

31984L0444

Directiva 84/444/CEE da Comissão, de 26 de Julho de 1984, que altera o anexo da Directiva 69/73 CEE do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo (84/444/CEE:)

94

31984R3026

Regulamento (CEE) n.° 3026/84 da Comissão, de 30 de Outubro de 1984, que prorroga o Regulamento (CEE) n.° 2826/77 que institui um formulário de declaração de trânsito comunitário susceptível de utilização num sistema de tratamento automático ou electrónico das informações

101

31984R3224

Regulamento (CEE) n.° 3224/84 da Comissão, de 16 de Novembro de 1984, relativo à classificação de mercadorias na subposição 38.19 da pauta aduaneira comum

102

31984R3225

Regulamento (CEE) n.° 3225/84 da Comissão, de 16 de Novembro de 1984, relativo à classificação de mercadorias na subposição 07.02 B da pauta aduaneira comum

103

31984R3338

Regulamento (CEE) nº 3338/84 do Conselho, de 27 de Novembro de 1984, relativo à aplicação da Decisão nº 1/84 da Comissão Mista CEE-Áustria - trânsito comunitário - que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário@Decisão nº 1/84 da Comissão Mista CEE- Áustria - trânsito comunitário - que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário

104

31984R3339

Regulamento (CEE) nº 3339/84 do Conselho, de 27 de Novembro de 1984, relativo à aplicação da Decisão nº 1/84 da Comissão Mista CEE-Suíça - trânsito comunitário - que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário - Decisão nº 1/84 da Comissão Mista CEE-Suíça - trânsito comunitário - que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário

106

31984R3386

Regulamento (CEE) n.° 3386/84 do Conselho, de 3 de Outubro de 1984, relativo à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas que codifica e altera o texto do Protocolo n.° 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria

108

31984R3387

Regulamento (CEE) n.° 3387/84 do Conselho, de 3 de Outubro de 1984, relativo à conclusão do Acordo sob forma de Troca de Cartas que codifica e altera o texto do Protocolo n.° 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e República da Finlândia

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