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Relatório sobre o emprego e a produtividade e a sua contribuição para o crescimento económico (2004/2188(INI)) — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

Relatora: Ona Juknevičienė Ona (A6-0109/2005).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de reconstituição do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2004)0640 — C6-0197/2004 — 2004/0229(CNS)) — Comissão das Pescas

Relator: Henrik Dam Kristensen (A6-0116/2005).

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Relatório sobre a inclusão social nos novos Estados-Membros (2004/2210(INI)) — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

Relator: Csaba Őry (A6-0125/2005).

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Relatório sobre a mobilidade dos doentes e a evolução dos cuidados de saúde na União Europeia (2004/2148(INI)) — Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Relator: John Bowis (A6-0129/2005).

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***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos (COM(2003)0739 — C5-0642/2003 — 2003/0300(COD)) — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Relatora: Mechtild Rothe (A6-0130/2005).

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***I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões n.os 96/391/CE e 1229/2003/CE (COM(2003)0742 — C5-0064/2004 — 2003/0297(COD)) — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Relatora: Anne Laperrouze (A6-0134/2005).

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* Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/12/CEE relativa ao regime geral, à detenção, à circulação e aos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (COM(2004)0227 — C6-0039/2004 — 2004/0072(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Relator: Dariusz Rosati (A6-0138/2005).

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* Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2004)0490 — C6-0181/2004 — 2004/0161(CNS)) — Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Relatora: Agnes Schierhuber (A6-0145/2005).

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***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE (COM(2004)0273 — C6-0038/2004 — 2004/0097(COD)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Relator: Peter Skinner (A6-0146/2005).

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Relatório sobre «Reforço da competitividade europeia: consequências das transformações industriais para a política e o papel das PME» (2004/2154(INI)) — Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Relatora: Dominique Vlasto (A6-0148/2005).

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Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude (2004/2198(INI)) — Comissão do Controlo Orçamental

Relator: Herbert Bösch (A6-0151/2005).

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Relatório sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013 (2004/2209(INI)) — Comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013

Relator: Reimer Böge (A6-0153/2005).

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* Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos (COM(2004)0764 — C6-0245/2004 — 2004/0268(CNS)) — Comissão das Pescas

Relator: Duarte Freitas (A6-0157/2005).

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* Relatório sobre uma proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2005)0155 — C6-0120/2005 — 2005/0061(CNS)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Relatora: Othmar Karas (A6-0158/2005).

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Relatório contendo uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu sobre a luta contra o financiamento do terrorismo (2005/2065(INI)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Mario Borghezio (A6-0159/2005).

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* Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas (COM(2004)0221 — C6-0007/2004 — 2004/0069(CNS)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Antoine Duquesne (A6-0160/2005).

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Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho Europeu e ao Conselho sobre a protecção das infra-estruturas críticas no âmbito da luta contra o terrorismo (2005/2044(INI)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Stavros Lambrinidis (A6-0161/2005).

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* Relatório sobre a iniciativa do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma decisão quadro do Conselho relativa à simplificação do intercâmbio de dados e informações entre as autoridades de aplicação da lei dos Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente sobre infracções graves, incluindo actos terroristas (10215/2004 — C6-0153/2004 — 2004/0812(CNS)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Antoine Duquesne (A6-0162/2005).

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Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente ao plano de acção revisto/roteiro da UE em matéria de luta contra o terrorismo (2004/2214(INI)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relatora: Rosa Díez González (A6-0164/2005).

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Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas (2005/2046(INI)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Antoine Duquesne (A6-0165/2005).

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Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a prevenção, a preparação e a reacção no caso de atentados terroristas (2005/2043(INI)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Jaime Mayor Oreja (A6-0166/2005).

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**I Relatório sobre a proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2005)0154 — C6-0119/2005 — 2005/0064(SYN)) — Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Relator: Othmar Karas (A6-0168/2005).

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***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à indemnização por incumprimento dos requisitos de qualidade contratuais nos serviços de transporte ferroviário de mercadorias (COM(2004)0144 — C6-0004/2004 — 2004/0050(COD)) — Comissão dos Transportes e do Turismo

Relator: Zīle Roberts (A6-0171/2005).

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* Relatório sobre a iniciativa da República Francesa, da Irlanda, do Reino da Suécia e do Reino Unido com vista à adopção pelo Conselho de um projecto de decisão-quadro relativa à conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou dados em redes de comunicações públicas para efeitos de prevenção, investigação, detecção e instauração de acções penais por crimes e infracções penais, incluindo terrorismo (8958/2004 — C6-0198/2004 — 2004/0813(CNS)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Alexander Nuno Alvaro (A6-0174/2005).

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***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da Comunidade (14843/1/2004 — C6-0038/2005 — 2002/0132(COD)) — Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Relator: Vincent Peillon (A6-0167/2005)

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Antoniozzi Alfredo, Matsis Yiannakis, Alvaro Alexander Nuno, McGuinness Mairead, Mavrommatis Manolis, Westlund Åsa, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Posselt Bernd, Moraes Claude, Crowley Brian, El Khadraoui Saïd, Papastamkos Georgios, Czarnecki Ryszard, Pafilis Athanasios, Bowis John, Mitchell Gay, Kinnock Glenys, Hedh Anna, Rutowicz Leopold Józef, Andersson Jan, Paleckis Justas Vincas, López-Istúriz White Antonio, Medina Ortega Manuel, Herranz García María Esther, Moreno Sánchez Javier, Purvis John, Tarabella Marc, Schlyter Carl, Masip Hidalgo Antonio, Goudin Hélène, Hennis-Plasschaert Jeanine, Ortuondo Larrea Josu, Newton Dunn Bill, McAvan Linda, Martin David, Isler Béguin Marie Anne, Ryan Eoin, Ó Neachtain Seán, Beglitis Panagiotis, Kuźmiuk Zbigniew Krzysztof, Agnoletto Vittorio, Riera Madurell Teresa, Karas Othmar, Toussas Georgios, De Rossa Proinsias, Carnero González Carlos, Ayuso González María del Pilar, Manolakou Diamanto, Aylward Liam, Casaca Paulo, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Landsbergis Vytautas, Van Hecke Johan, Riis-Jørgensen Karin, García-Margallo y Marfil José Manuel, Martin Hans-Peter, Trakatellis Antonios, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Sjöstedt Jonas, Herranz García María Esther, Moreno Sánchez Javier, Posselt Bernd, Hennicot-Schoepges Erna, Newton Dunn Bill, Martin David, McGuinness Mairead, Moraes Claude, Ryan Eoin, Crowley Brian, Ó Neachtain Seán, Aylward Liam, Beglitis Panagiotis, Agnoletto Vittorio, Belet Ivo, Papadimoulis Dimitrios, Mitchell Gay, Mavrommatis Manolis, Claeys Philip, Pafilis Athanasios, Czarnecki Ryszard, Manolakou Diamanto, Landsbergis Vytautas, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Van Hecke Johan, Toussas Georgios, Martin Hans-Peter, Trakatellis Antonios

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Alyn Smith sobre a erradicação da pobreza (33/2005);

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Richard Corbett sobre a UEFA (34/2005);

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Glenys Kinnock e Catherine Stihler sobre a realização de progressos para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (35/2005);

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Glenys Kinnock sobre a situação de Aung San Suu Kyi e sobre a promoção da democracia na Birmânia (36/2005).