31993R0208

REGULAMENTO (CEE) No 208/93 DA COMISSÃO de 1 de Fevereiro de 1993 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1736/75 do Conselho, e 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1629/88 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 41o,

Considerando que o artigo 35o do Regulamento (CEE) no 1736/75 requer o apuramento dos dados de acordo com a versão em vigor da nomenclatura dos países constante do seu anexo C;

Considerando que o artigo 36o do referido regulamento impõe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da nomenclatura dos países na sua versão válida a partir de 1 de Janeiro de cada ano;

Considerando que a versão desta, válida em 1 Janeiro de 1992, constava do anexo ao Regulamento (CEE) no 3518/91 da Comissão (3); que certas alterações lhe foram introduzidas a partir de 1 de Junho de 1992 pelo Regulamento (CEE) no 1403/92 da Comissão (4); que, a partir de 1 de Janeir de 1993, é preciso atender à evolução política recente da Checoslováquia; que se deve ter em consideração a dissolução da antiga República Socialista Federativa da Jugoslávia;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de estatística do comércio externo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

A versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1993 da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros consta do anexo ao presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1993.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1993.

Pela Comissão

Henning CHRISTOPHERSEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 183 de 14. 7. 1975, p. 3.

(2) JO no L 147 de 14. 6. 1988, p. 1.

(3) JO no L 334 de 5. 12. 1991, p. 10.

(4) JO no L 146 de 28. 5. 1992, p. 48.

ANEXO

NOMENCLATURA DE PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS (Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1993)

EUROPA

Comunidade

001 França Incluindo Mónaco

002 Bélgica e Luxemburgo

003 Países Baixos

004 Alemanha Incluindo o território da antiga República Democrática Alema; incluindo os territórios austríacos de Jungholz e de Mittelberg; não incluindo o território de Buesingen

005 Itália Incluindo São Marinho

006 Reino Unido Gra-Bretanha, Irlanda do Norte, ilha de Man e ilhas Anglo-Normandas

007 Irlanda

008 Dinamarca

009 Grécia

010 Portugal Incluindo os Açores e a Madeira

011 Espanha Incluindo as Baleares

Territórios espanhóis fora do território estatístico

021 Ilhas Canárias

Territórios espanhóis fora do território aduaneiro e estatístico

022 Ceuta e Melilha Incluindo o penhasco de Velez de la Gomera, o penhasco de Alhucemas e as ilhas Chafarinas

Outros países e territórios da Europa

024 Islândia

028 Noruega Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen

030 Suécia

032 Finlândia Incluindo as ilhas Aland

036 Suíça Incluindo o Liechtenstein, o território alemão de Buesingen e a comuna italiana de Campione d'Italia

038 Áustria Não incluindo Jungholz e Mittelberg

041 Ilhas Faroé

043 Andorra

044 Gibraltar

045 Cidade do Vaticano

046 Malta Incluindo Gozo e Comino

052 Turquia

053 Estónia

054 Letónia

055 Lituânia

060 Polónia

061 República Checa

063 Eslováquia

064 Hungria

066 Roménia

068 Bulgária

070 Albânia

072 Ucrânia

073 Bielorrússia

074 Moldávia

075 Rússia

076 Geórgia

077 Arménia

078 Azerbaijão

079 Cazaquistão

080 Turcomenistão

081 Usbequistão

082 Tajiquistão

083 Quirguizistão

091 Eslovénia

092 Croácia

093 Bósnia-Herzegovina

094 Sérvia e Montenegro

096 Território da antiga República Jugoslava da Macedónia

ÁFRICA

Norte de África

204 Marrocos

208 Argélia

212 Tunísia

216 Líbia

220 Egipto

224 Sudão

África Ocidental

228 Mauritânia

232 Mali

236 Burkina Faso

240 Níger

244 Chade

247 Cabo Verde

248 Senegal

252 Gâmbia

257 Guiné-Bissau

260 Guiné

264 Serra Leoa

268 Libéria

272 Costa do Marfim

276 Gana

280 Togo

284 Benim

288 Nigéria

África Central, Oriental e Meridional

302 Camarões

306 República Centrafricana

310 Guiné Equatorial

311 São Tomé e Príncipe

314 Gabão

318 Congo

322 Zaire

324 Ruanda

328 Burundi

329 Santa Helena e dependências Dependências de Santa Helena: ilha de Ascensão e ilhas Tristão da Cunha

330 Angola Incluindo Cabinda

334 Etiópia

338 Djibouti

342 Somália

346 Quénia

350 Uganda

352 Tanzânia Tanganica, Zanzibar e Pemba

355 Seychelles e dependências Ilhas Mahé, Silhouette, Praslin (incluindo La Digue), Frégate, Mamelles e Récifs, Bird et Denis, Plate e Coëtivy, ilhas Almirantes, ilhas Alphonse, ilhas Providence, ilhas Aldabra

357 Território britânico do oceano Índico Arquipélago dos Chagos

366 Moçambique

370 Madagáscar

372 Reunião Incluindo a ilha Europa, a ilha Bassas da Índia, a ilha João da Nova, a ilha Tromelin e as ilhas Glorieuses

373 Maurícia Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilha Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)

375 Comores Grande Comore, Anjouan e Moheli

377 Mayotte Grande Terre e Pamanzi

378 Zâmbia

382 Zimbabwe

386 Malawi

388 África do Sul

389 Namíbia

391 Botswana

393 Suazilândia

395 Lesoto

AMÉRICA

América do Norte

400 Estados Unidos da América Incluindo Porto Rico

404 Canadá

406 Gronelândia

408 São Pedro e Miquelon

América Central e do Sul

412 México

413 Bermudas

416 Guatemala

421 Belize

424 Honduras Incluindo as ilhas Swan

428 Salvador

432 Nicarágua Incluindo as ilhas Corn

436 Costa Rica

442 Panamá Incluindo a antiga zona do Canal

446 Anguila

448 Cuba

449 São Cristóvão (S. Kitts) e Nevis

452 Haiti

453 Ilhas Baamas

454 Ilhas Turques e Caicos

456 República Dominicana

457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos

458 Guadalupe Incluindo Maria Galante, Santas, Petite-Terre; Désirade, São Bartolomeu e a parte norte de São Martinho

459 Antígua e Barbuda

460 Domínica

461 Ilhas Virgens britânicas e Monserrate

462 Martinica

463 Ilhas Caimas

464 Jamaica

465 Santa Lúcia

467 São Vicente Incluindo as Granadinas do Norte

469 Barbados

472 Trindade e Tobago

473 Granada Incluindo as Granadinas do Sul

474 Aruba

478 Antilhas Neerlandesas Curaçau, Bonaire, Santo Eustáquio, Saba e a parte sul de São Martinho

480 Colômbia

484 Venezuela

488 Guiana

492 Suriname

496 Guiana Francesa

500 Equador Incluindo as ilhas Galápagos

504 Peru

508 Brasil

512 Chile

516 Bolívia

520 Paraguai

524 Uruguai

528 Argentina

529 Ilhas Malvinas

ÁSIA

Próximo e Médio Oriente

600 Chipre

604 Líbano

608 Síria

612 Iraque

616 Irão

624 Israel

628 Jordânia

632 Arábia Saudita

636 Kuwait

640 Barém

644 Catar

647 Emiratos Árabes Unidos Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwan, Rasal Khaimah e Fujairah

649 Oman

653 Iémene Antigos Iémene do Norte e Iémene do Sul

Outros países e territórios da Ásia

660 Afeganistão

662 Paquistão

664 Índia Incluindo Siquim

666 Bangladesh

667 Maldivas

669 Sri Lanka

672 Nepal

675 Butão

676 Myanmar Antiga Birmânia

680 Tailândia

684 Lãos

690 Vietname

696 Camboja (Kampuchea)

700 Indonésia

701 Malásia Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Saravaque, Sabá e Labuan)

703 Brunei

706 Singapura

708 Filipinas

716 Mongólia

720 China

724 Coreia do Norte

728 Coreia do Sul

732 Japão

736 Taiwan

740 Hong Kong

743 Macau

AUSTRÁLIA, OCEANIA E OUTROS TERRITÓRIOS

800 Austrália

801 Papuásia-Nova Guiné Incluindo a Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai, ilhas do Almirantado, Bougainville, Buka, ilhas Green, ilhas de Entrecasteaux, ilhas Trobriand, ilhas Woodlark e arquipélago da Louisiade com as suas dependências

802 Oceania Australiana Ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Heard e McDonald, ilha Norfolk

803 Nauru

804 Nova Zelândia Não incluindo a dependência de Ross (Antártida)

806 Ilhas Salomão

807 Tuvalu

809 Nova Caledónia e dependências Dependências da Nova Caledónia: ilha dos Pinheiros Loyally, Huon, Belep, Chesterfield e ilha Walpole

810 Oceania Americana Samoa americana; Guam; ilhas menores distantes dos Estados Unidos da América (Baker, Howland, Jarvis, Johnston, Kingman Reef, Midway, Navassa, Palmira e Wake); ilhas Marianas do Norte; Palau

811 Ilhas Wallis e Futuna Incluindo a ilha Alofi

812 Kiribati

813 Pitcairn Incluindo as ilhas de Henderson, Ducie e Oeno

814 Oceania Neo-Zelandesa Ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook

815 Fiji

816 Vanuatu

817 Tonga

819 Samoa Ocidentais

822 Polinésia Francesa Ilhas Marquesas, ilhas da Sociedade, ilhas Gambier, ilhas Tubuai e arquipélago das Tuamotu, ilha Clipperton

823 Federação dos Estados da Micronésia (Yap, Kosrae, Truk, Ponape)

824 Ilhas Marshall

890 Regiões polares Regiões árcticas não especificadas nem incluídas noutro número; Antártida; incluindo a ilha de Nova Amesterdão, a ilha de S. Paulo, as ilhas Crozet e Kerguelen e a ilha Bouvet; Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul

DIVERSOS

950 Abastecimento e provisões de bordo Facultativo

958 Países e territórios não determinados Facultativo

Países e territórios não mencionados por razões comerciais ou militares:

975 Estados-membros da Comunidade (001 a 011) Facultativo

976 Outros países e territórios (de 021 a 890) Facultativo

977 Países e territórios não registados nos códigos 975 e 976 (de 001 a 890) Facultativo