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Document 32002D1600
Procedure 2001/0029/COD
COM (2001) 31 - 2: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente 2001-2010
Adopted acts: 32002D1600
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
Economic and Social Committee
-
Conciliation Committee
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
- Commission: 11997E251 ; 11997E175;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- política do ambiente; programa de ação; proteção do ambiente
- Directory code:
- 15.10.10.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Princípios gerais e programas
09/01/2002: Habilitação
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Documents:
- A5/2001/456
BULLETIN/2002/1/-2/1.4.70
JO C E/2002/271/154 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0007
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2001/1565/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 52001SC1565
03/10/2001: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
02/10/2001: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
02/10/2001: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2002/84/FINAL
CS/2002/6429
C5/2002/57
BULLETIN/2002/1/-2/1.4.70 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0084
07/02/2002: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
07/02/2002: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
26/01/2001: Envio ao Parlamento Europeu
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2002/3618
BULLETIN/2002/7/-8/1.4.12
JO L/2002/242/1 - CELEX number of the main document:
- 32002D1600
- Rapporteur:
- Paolo BRAGHIN
- CELEX number of the main document:
- 52001AE0711
- Leading person:
- Margot WALLSTRÖM
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- Centro Comum de Investigação ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Energia e dos Transportes ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral das Empresas e da Indústria ; Direção-Geral das Relações Externas ; Direção-Geral do Alargamento ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Eurostat ; Secretariado-Geral ; Serviço Comum Relações Externas
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11997E251 ; 11997E175
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2001/31/FINAL
CS/2001/5771
C5/2001/32
IP/2001/102
BULLETIN/2001/1/-2/1.4.28
JO C E/2001/154/218 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0031
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Documents:
- A5/2002/170
BULLETIN/2002/5/1.4.32
JO C E/2003/187/101 - CELEX number of the main document:
- 52002AP0259
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2435
- Subject:
- PESCA
- Documents:
- PRES/2002/172
BULLETIN/2002/6/1.4.31
26/01/2001: Envio ao Conselho
19/03/2002: Convocação de Comité de Conciliação
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/2002/80
C5/2002/171
BULLETIN/2002/3/1.4.14
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2413
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2002/47
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2371
- Subject:
- MERCADO INTERNO, CONSUMIDORES E TURISMO
- Documents:
- CS/2001/11076
PRES/2001/333
BULLETIN/2001/9/1.4.38
JO C/2002/4/52 - CELEX number of the main document:
- 52002AG0003
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2355
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2001/201
BULLETIN/2001/6/1.4.24
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Edite Fátima ESTRELA
- Documents:
- CDR/2001/36
BULLETIN/2001/6/1.4.24
JO C/2001/357/44 - CELEX number of the main document:
- 52001AR0036(01) ; 52001AR0036(02) ; C2001/357/12
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Riitta MYLLER
- Documents:
- A5/2001/175
JO C E/2002/47/155
BULLETIN/2001/5/1.4.30 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0175
- Decision:
- Compromisso parcial