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Document 32019R1966R(02)
Corrigendum to Commission Regulation (EU) 2019/1966 of 27 November 2019 amending and correcting Annexes II, III and V to Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council on cosmetic products (Official Journal of the European Union L 307 of 28 November 2019)
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos («Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019)
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos («Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019)
JO L 76 de 12.3.2020, p. 36–36
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, FI, SV)
JO L 76 de 12.3.2020, p. 37–37
(SL)
JO L 76 de 12.3.2020, p. 41–41
(HR)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1966/corrigendum/2020-03-12/oj
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12.3.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 76/36 |
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019 )
Na página 20, o ponto 2 do anexo I passa a ter a seguinte redação:
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„2) |
O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo: A entrada 98 passa a ter a seguinte redação:
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(1) Para utilização como conservante, ver anexo V, n.o 3.
(2) Unicamente para produtos que possam ser utilizados em crianças com idade inferior a três anos.»”