32019R1966R(01)

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Document 32019R1966R(01)

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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão, de 27 de novembro de 2019, que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (Jornal Oficial da União Europeia L 307 de 28 de novembro de 2019)

JO L 324 de 13.12.2019, p. 81–89 (ES, EL, HR, IT, HU, NL, PL, SK)
JO L 324 de 13.12.2019, p. 80–88 (BG, CS, DA, DE, ET, EN, FR, LV, LT, MT, PT, RO, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1966/corrigendum/2019-12-13/oj

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Official Journal

13.12.2019

Jornal Oficial da União Europeia

L 324/80

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 307 de 28 de novembro de 2019)

Na página 19, o anexo I e o anexo II passam a ter a seguinte redação:

«ANEXO I

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:

São aditadas as seguintes entradas:

Número de ordem	Identificação da substância
Número de ordem	Denominação química/DCI	Número CAS	Número CE
a	b	c	d
“1612	Fosmete (ISO); fosforoditioato de S-[(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H- isoindol-2-il)metil]-O,O-dimetilo fosforoditioato de O,O-dimetil-S-ftalimidometilo	732-11-6	211-987-4
1613	Permanganato de potássio	7722-64-7	231-760-3
1614	2-Benzil-2-dimetilamino-4′-morfolinobutirofenona	119313-12-1	404-360-3
1615	Quizalofope-p-tefurilo (ISO); (+/–) (R)-2-[4-(6-cloroquinoxalin-2-iloxi)feniloxi] propionato de tetra-hidrofurfurilo	200509-41-7	414-200-4
1616	Propiconazole (ISO); (2RS,4RS;2RS,4SR)-1-{[2-(2,4-diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil}-1H- 1,2,4-triazole	60207-90-1	262-104-4
1617	Pinoxadene (ISO); 2,2-dimetilpropanoato de 8-(2,6-dietil-4-metilfenil)-7-oxo-1,2,4,5-tetra-hidro-7H-pirazolo[1,2-d][1,4,5]oxadiazepin-9-ilo	243973-20-8	635-361-9
1618	Tetrametrina (ISO); 2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-en-1-il)ciclopropanocarboxilato de (1,3-dioxo-1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-2H-isoindol-2-il)metilo	7696-12-0	231-711-6
1619	(1R-trans)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo	1166-46-7	214-619-0
1620	Espirodiclofena (ISO); 2,2-dimetilbutirato de 3-(2,4-diclorofenil)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-ilo	148477-71-8	604-636-5
1621	Massa de reação de 1-[2-(2-aminobutoxi)etoxi]but-2-ilamina e de 1-({[2-(2-aminobutoxi)etoxi]metil}propoxi)but-2-ilamina	897393-42-9	447-920-2
1622	1-Vinilimidazole	1072-63-5	214-012-0
1623	Amissulbrome (ISO) 3-(3-bromo-6-fluoro-2-metilindol-1-ilsulfonil)-N,N-dimetil-1H-1,2,4-triazole-1-sulfonamida	348635-87-0	672-776-4”

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:

A entrada 98 passa a ter a seguinte redação:

“98

Ácido 2-hidroxibenzoico (*1)

Salicylic acid

69-72-7

200-712-3

a)	Produtos capilares enxaguados

3,0 %

Não utilizar nas preparações para crianças com idade inferior a três anos

Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos (*2)

b)	Outros produtos, com exceção de loção corporal, sombra de olhos, rímel, lápis para os olhos, batom, desodorizante roll-on

2,0 %

Não utilizar em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação

Não usar em produtos orais

Para fins que não a inibição do desenvolvimento de microrganismos no produto. Esta finalidade deve ressaltar da apresentação do produto

O anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é alterado do seguinte modo:

A entrada 3 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem	Identificação da substância				Condições			Redação das condições de utilização e das advertências
Número de ordem	Denominação química/DCI	Denominação no glossário comum de ingredientes	Número CAS	Número CE	Tipo de produto, zonas do corpo	Concentração máxima no produto pronto a usar	Outras
a	b	c	d	e	f	g	h	i
“3	Ácido salicílico (*3) e seus sais	Salicylic acid	69-72-7	200-712-3		0,5 % (ácido)	Não utilizar em produtos para crianças com idade inferior a três anos	Não utilizar em crianças com idade inferior a 3 anos (*4)
							Não utilizar em produtos orais
							Não utilizar em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação.
		Calcium salicylate, magnesium salicylate, MEA-salicylate, sodium salicylate, potassium salicylate, TEA-salicylate	824-35-1, 18917-89-0, 59866- 70-5, 54-21-7, 578-36-9, 2174-16-5	212-525-4, 242-669-3, 261-963-2, 200-198-0, 209-421-6, 218-531-3		0,5 % (ácido)	Não utilizar nos produtos para crianças com idade inferior a três anos, com exceção dos champôs	Não utilizar em crianças com idade inferior a três anos (*5)

«ANEXO II

O anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é retificado do seguinte modo:

A entrada 395 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem

Identificação da substância

Denominação química/DCI

Número CAS

Número CE

“395

Hidroxi-8-quinoleína e o seu sulfato, sulfato de bis(8-hidroxiquinolínio), com exceção das utilizações do sulfato previstas no número de ordem 51 do anexo III

148-24-3

134-31-6

205-711-1

205-137-1”

A entrada 1396 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem	Identificação da substância
Número de ordem	Denominação química/DCI	Número CAS	Número CE
a	b	c	d
“1396	Boratos, tetraboratos, octaboratos e sais e ésteres do ácido bórico, incluindo:
	Octaborato dissódico anidro [1]	12008-41-2 [1]	234-541-0 [1]
	Octaborato dissódico tetra-hidratado [2]	12280-03-4 [2]	234-541-0 [2]
	2-Aminoetanol, monoéster com ácido bórico [3]	10377-81-8 [3]	233-829-3 [3]
	Di-hidrogenoortoborato de (2-hidroxipropil)amónio [4]	68003-13-4 [4]	268-109-8 [4]
	Borato de potássio, sal de potássio do ácido bórico [5]	12712-38-8 [5]	603-184-6 [5]
	Borato de trioctildodecilo [6]	— [6]	— [6]
	Borato de zinco [7]	1332-07-6 [7]	215-566-6 [7]
	Borato de sódio, tetraborato de dissódio anidro; ácido bórico, sal de sódio [8]	1330-43-4 [8]	215-540-4 [8]
	Heptóxido de tetraboro e dissódio hidratado [9]	12267-73-1 [9]	235-541-3 [9]
	Ácido ortobórico, sal de sódio [10]	13840-56-7 [10]	237-560-2 [10]
	Tetraborato de dissódio deca-hidratado; bórax deca-hidratado [11]	1303-96-4 [11]	215-540-4 [11]
	Tetraborato de dissódio penta-hidratado; bórax penta-hidratado [12]	12179-04-3 [12]	215-540-4 [12]”

A entrada 1507 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem	Identificação da substância
Número de ordem	Denominação química/DCI	Número CAS	Número CE
“1507	Diaminotolueno, metilfenilenodiamina, produto técnico-massa de reação de [4-metil-m-fenilenodiamina] e [2-metil-m-fenilenodiamina]	—	—”

São aditadas as seguintes entradas:

Número de ordem	Identificação da substância
Número de ordem	Denominação química/DCI	Número CAS	Número CE
a	b	c	d
“1624	Pirimicarbe (ISO); dimetilcarbamato de 2-(dimetilamino)-5,6-dimetilpirimidin-4-ilo	23103-98-2	245-430-1
1625	1,2-Dicloropropano; dicloreto de propileno	78-87-5	201-152-2
1626	Fenol, dodecil-, ramificado [1]	121158-58-5 [1]	310-154-3 [1]
	Fenol, 2-dodecil-, ramificado [2]	1801269-80-6 [2]	- [2]
	Fenol, 3-dodecil-, ramificado [3]	1801269-77-1 [3]	- [3]
	Fenol, 4-dodecil-, ramificado [4]	210555-94-5 [4]	640-104-9 [4]
	Fenol, derivados tetrapropenílicos [5]	74499-35-7 [5]	616-100-8 [5]
1627	Cumatetralilo (ISO); 4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina	5836-29-3	227-424-0
1628	Difenacume (ISO); 3-(3-bifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxicumarina	56073-07-5	259-978-4
1629	Brodifacume (ISO); 4-hidroxi-3-(3-(4'-bromo-4-bifenilil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina	56073-10-0	259-980-5
1630	Flocumafena (ISO); massa de reação de: cis-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina e trans-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina	90035-08-8	421-960-0
1631	Acetocloro (ISO); 2-cloro-N-(etoximetil)-N-(2-etil-6-metilfenil)acetamida	34256-82-1	251-899-3
1632	Microfibras de vidro-E de composição representativa	—	—
1633	Microfibras de vidro de composição representativa	—	—
1634	Bromadiolona (ISO); 3-[3-(4′-bromobifenil-4-il)-3-hidroxi-1-fenilpropil]-4-hidroxi-2H-cromen-2-ona	28772-56-7	249-205-9
1635	Difetialona (ISO); 3-[3-(4′-bromobifenil-4-il)-1,2,3,4-tetra-hidronaftalen-1-il]-4-hidroxi-2H-1-benzotiopiran-2-ona	104653-34-1	600-594-7
1636	Ácido perfluorononan-1-óico [1]	375-95-1 [1]	206-801-3 [1]
	e seus sais de sódio [2]	21049-39-8 [2]	- [2]
	e de amónio [3]	4149-60-4 [3]	- [3]
1637	Ftalato de diciclo-hexilo	84-61-7	201-545-9
1638	3,7-Dimetilocta-2,6-dienonitrilo	5146-66-7	225-918-0
1639	Bupirimato (ISO); 5-butil-2-etilamino-6-metilpirimidin-4-il dimetilsulfamato	41483-43-6	255-391-2
1640	Triflumizol (ISO); (1E)-N-[4-cloro-2-(trifluorometil)fenil]-1-(1H-imidazol-1-il)-2-propoxietanimina	68694-11-1	604-708-8
1641	Hidroperóxido de terc-butilo	75-91-2	200-915-7”

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 é retificado do seguinte modo:

A entrada 9 passa a ter a seguinte redação:

Número de

ordem

Identificação da substância

Restrições

Redação das condições de utilização e das advertências

Denominação química/DCI

Denominação no glossário comum de ingredientes

Número CAS

Número CE

Tipo de produto, zonas do corpo

Concentração máxima no produto pronto a usar

Outras

“9

Metilfenilenodiaminas e respetivos derivados N-substituídos e seus sais (1), com exceção da substância referida nos números de ordem 9a e 9b do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 413, 1144, 1310, 1313 e 1507 do anexo II

Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes

Uso geral

Imprimir no rótulo:

as proporções na mistura.

‘Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

—	tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

—	já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

—	já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Contém fenilenodiaminas (toluenodiaminas).

Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.’

b)	Uso profissional

b)	Imprimir no rótulo:

Para a) e b):

Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 5 % calculada em base livre

as proporções na mistura.

‘Reservado aos profissionais. Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves.

Ler e seguir as instruções de utilização.

Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos.

As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias.

Não pintar o cabelo se:

—	tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado,

—	já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo,

—	já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’.

Contém fenilenodiaminas (toluenodiaminas).

Usar luvas apropriadas.’”

É aditada a seguinte entrada:

Número de ordem	Identificação da substância				Restrições			Redação das condições de utilização e das advertências
	Denominação química/DCI	Denominação no glossário comum de ingredientes	Número CAS	Número CE	Tipo de produto, zonas do corpo	Concentração máxima no produto pronto a usar	Outras
a	b	c	d	e	f	g	h	i
“51	Sulfato de bis(8-hidroxiquinolínio)	Oxyquinoline sulphate	134-31-6	205-137-1	Agente estabilizador do peróxido de hidrogénio nos produtos capilares enxaguados	(0,3 % como base)
					Agente estabilizador do peróxido de hidrogénio nos produtos capilares não enxaguados	(0,03 % como base)”

(*1) Para utilização como conservante, ver anexo V, n.o 3.

(*2) Unicamente para produtos que possam ser utilizados em crianças com idade inferior a três anos.”

(*3) Para outras utilizações que não como conservante: ver anexo III, n.o 98.

(*4) Unicamente para produtos que possam ser utilizados em crianças com idade inferior a três anos.

(*5) Unicamente para os produtos que possam ser utilizados em crianças com menos de três anos e que se mantenham em contacto prolongado com a pele.”

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