ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.306.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 306

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
20 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1109/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1110/2009 da Comissão, de 18 de Novembro de 2009, que proíbe a pesca do atum rabilho no Atlântico, a leste de 45° de longitude Oeste, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram pavilhão da Grécia

3

*

Regulamento (CE) n.o 1111/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que adopta um plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2010, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade e que derroga determinadas disposições do Regulamento (CEE) n.o 3149/92

5

Regulamento (CE) n.o 1112/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

14

Regulamento (CE) n.o 1113/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

16

Regulamento (CE) n.o 1114/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

20

Regulamento (CE) n.o 1115/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

21

Regulamento (CE) n.o 1116/2009 da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

23

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/845/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2008, sobre o auxílio estatal que a Áustria concedeu à empresa Postbus no círculo administrativo de Lienz C 16/07 (ex NN 55/06) [notificada com o número C(2008) 7034]  (1)

26

2009/846/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2009, relativa à conclusão de um acordo administrativo entre a Comissão Europeia e a Autoridade Supervisora do GNSS Europeu sobre a segurança e o intercâmbio de informações classificadas

39

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão do Colégio 2009-8 que adopta o Regulamento Financeiro aplicável à Eurojust

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT