ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.119.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 119

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 393/2009 do Conselho, de 11 de Maio de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados círios, velas, pavios e artigos semelhantes originários da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 394/2009 da Comissão, de 13 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

Regulamento (CE) n.o 395/2009 da Comissão, de 13 de Maio de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

21

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/380/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 22/07 (ex N 43/07) no que respeita à extensão às actividades de dragagem e de assentamento de cabos do regime que isenta as empresas de transportes marítimos do pagamento do imposto sobre o rendimento e das contribuições sociais dos marítimos na Dinamarca [notificada com o número C(2008) 8886]  (1)

23

2009/381/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2006/771/CE da Comissão sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2009) 3710]  (1)

32

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Adenda à DECISÃO ATALANTA/3/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que cria o Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) (2009/369/PESC) (JO L 112 de 6.5.2009)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT