ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.112.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 112

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
6 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 365/2009 da Comissão, de 5 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 366/2009 da Comissão, de 5 de Maio de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lapin Poron liha (DOP)]

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Regulamento (CE) n.o 367/2009 da Comissão, de 5 de Maio de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Znojemské pivo (IGP)]

5

Regulamento (CE) n.o 368/2009 da Comissão, de 5 de Maio de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

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III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2009/369/PESC

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Decisão Atalanta/3/2009 do Comité Político e de Segurança, de 21 de Abril de 2009, que cria o Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta)

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PT