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Document L:2004:070:TOC
Official Journal of the European Union, L 70, 09 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 09 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 70, 09 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 70 47.o ano 9 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 422/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária (1) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 423/2004 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 424/2004 da Comissão, de 8 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 425/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2004, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 426/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa, para a campanha de pesca de 2004, o preço de venda comunitário dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 427/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2004 | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 428/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2004 | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 429/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2004 | 29 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 430/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2004 | 30 | ||
| * | Directiva 2004/20/CE da Comissão, de 2 de Março de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa clorprofame (1) | 32 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/227/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 2002/736/CE que autoriza a República Helénica a aplicar uma medida em derrogação dos artigos 2.o e 28.o A da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 35 | ||
| 2004/228/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que autoriza a Espanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 37 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/229/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2004, relativa à lista dos estabelecimentos da Letónia aprovados para a importação de carne fresca para a Comunidade [notificada com o número C(2004) 662] (1) | 39 | ||
| 2004/230/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas províncias de Itália estão indemnes de tuberculose bovina e de brucelose bovina [notificada com o número C(2004) 666] (1) | 41 | ||
| 2004/231/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2004, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários dos Estados Unidos da América | 43 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |