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Document L:2004:064:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 64, 02 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 64
47.o ano
2 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração 1
*Regulamento (CE) n.o 378/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo ao processo de alteração do manual Sirene 5
*Regulamento (CE) n.o 379/2004 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2004, que abre e prevê a gestão de contingentes pautais autónomos comunitários para certos produtos da pesca para o período de 2004 a 2006 7
Regulamento (CE) n.o 380/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 381/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 276/2004 13
*Regulamento (CE) n.o 382/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1535/2003 no respeitante aos períodos de entrega das ameixas secadas obtidas a partir de ameixas de Ente para a campanha de 2003/2004 15
*Regulamento (CE) n.o 383/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho no que diz respeito à ficha-resumo dos elementos principais do caderno de especificações e obrigações 16
*Regulamento (CE) n.o 384/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 21
*Regulamento (CE) n.o 385/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2341/2003 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 780/2003 no que respeita a um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 24
*Regulamento (CE) n.o 386/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1535/2003, no respeitante aos códigos da nomenclatura combinada de determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas 25
*Regulamento (CE) n.o 387/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Arbroath Smokies) 27
Regulamento (CE) n.o 388/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 29
Regulamento (CE) n.o 389/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 32
Regulamento (CE) n.o 390/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 34
*Regulamento (CE) n.o 391/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera pela trigésima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 36
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/391/EC
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização 38
Comissão
2004/198/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 2002/794/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito à carne de aves de capoeira, bem como aos produtos e preparados de carne de aves de capoeira, destinados ao consumo humano, importados do Brasil [notificada com o número C(2004) 557] (1) 39
2004/199/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 93/52/CEE no que respeita ao reconhecimento do estatuto a determinadas províncias de Itália de regiões oficialmente indemnes de brucelose [notificada com o número C(2004) 558] (1) 41
2004/200/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, relativa a medidas contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão [notificada com o número C(2004) 581] 43
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2004/201/JHA
*Decisão 2004/201/JAI do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativa ao processo de alteração do manual Sirene 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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