EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:296:TOC
Official Journal of the European Union, L 296, 14 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 14 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 14 de Novembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 296 46.o ano 14 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1992/2003 do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária, a fim de ter em conta a adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas, aprovado em Madrid em 27 de Junho de 1989 | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1993/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1994/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1995/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1996/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1997/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do badejo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1998/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1999/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites específicos para a emissão de certificados de importação de bananas para a Comunidade no primeiro trimestre de 2004, no âmbito dos contingentes pautais | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2000/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa as percentagens de redução para o ano 2004 a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2001/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1620/2003 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2002/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 19 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/793/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que aprova a adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas, aprovado em Madrid em 27 de Junho de 1989 | 20 | ||
| Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas aprovado em Madrid em 27 de Junho de 1989 | 22 | |||
| 2003/794/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Novembro de 2003, que nomeia um membro titular sueco e três membros suplentes suecos do Comité das Regiões | 31 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/795/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Vicia faba L. que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 4113] (1) | 32 | ||
| 2003/796/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2003, que estabelece o grupo europeu de reguladores da electricidade e do gás (1) | 34 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |