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Document L:2003:238:TOC
Official Journal of the European Union, L 238, 25 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 238, 25 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 238, 25 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 238 46.o ano 25 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1674/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de cabos de aço originários, inter alia, da Polónia e da Ucrânia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1675/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1995/2000 que institui, designadamente, um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias da Argélia, da Bielorrússia, da Lituânia, da Rússia e da Ucrânia | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1676/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1677/2003 da Comissão, de 23 de Setembro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1678/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 362/1999 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cabos de aço e que aceita compromissos oferecidos por alguns exportadores, inter alia, da Polónia, e que altera a Decisão 1999/572/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping relativos às importações de cabos de aço originários, inter alia, da Ucrânia | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1679/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que estabelece para a campanha de 2003/2004, a produção estimada de algodão não descaroçado e a redução provisória do preço de objectivo daí resultante | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1680/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1681/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 20 | |||
| * | Directiva 2003/83/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) | 23 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/670/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, relativa à lista europeia das doenças profissionais [notificada com o número C(2003) 3297] (1) | 28 | ||
| 2003/671/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que aceita um compromisso oferecido no âmbito de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias, designadamente, da Lituânia | 35 | ||
| 2003/672/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Letónia durante o período de pré-adesão | 37 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |