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Document L:2003:191:TOC
Official Journal of the European Union, L 191, 30 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 191, 30 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 191, 30 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 191 46.o ano 30 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/528/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Associação UE-República da Búlgaria, de 4 de Maio de 2003, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa | 1 | ||
| Protocolo n.o 4 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa | 3 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |