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Document L:2002:201:TOC
Official Journal of the European Communities, L 201, 31 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 201, 31 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 201, 31 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 201 45.o ano 31 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1384/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1385/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1270/2002 relativo à abertura de um concurso, com o n.o 43/2002 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1386/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho no que respeita aos sistemas de gestão e de controlo e ao procedimento para a realização das correcções financeiras aplicáveis às intervenções no quadro do Fundo de Coesão | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1387/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1388/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1389/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1390/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1391/2002 da Comissão, de 30 de Julho de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 36 | |||
| * | Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas (Directiva relativa à privacidade e às comunicações electrónicas) | 37 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/628/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2002, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de Cartagena sobre segurança biológica | 48 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1359/2002 da Comissão, de 25 de Julho de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação (JO L 197 de 26.7.2002) | 66 | |||
| Rectificação à Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 16 de Abril de 2002, relativa à melhoria do regime comercial aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu (JO L 172 de 2.7.2002) | 67 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |