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Document L:2002:142:TOC
Official Journal of the European Communities, L 142, 31 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 31 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 31 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 142 45.o ano 31 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 893/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 685/2001 a fim de prever a repartição entre os Estados-Membros das autorizações recebidas no âmbito do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 894/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 895/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 896/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 897/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 898/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 899/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção da Polónia, da Estónia, da Lituânia e da Letónia | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 900/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para todos os países terceiros à excepção da Estónia, da Lituânia e da Letónia | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 901/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros, com excepção dos Estados Unidos da América, do Canadá, da Estónia e da Letónia | 17 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 902/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo à aprovação das operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas na República Checa antes da importação para a Comunidade Europeia | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 903/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1284/2001 | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 904/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 905/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Calçot de Valls) | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 906/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas | 29 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 907/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 416/2002, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | 31 | ||
| Regulamento (CE) n.o 908/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 643/2002 relativo à emissão de certificados de importação de alhos | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 909/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 644/2002 relativo à emissão de certificados de importação de alhos | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 910/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 911/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 912/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 913/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 914/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 915/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 916/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 537/2002 | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 917/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 918/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 919/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 767/2002 | 50 | |||
| Regulamento (CE) n.o 920/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 51 | |||
| Regulamento (CE) n.o 921/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 922/2002 da Comissão, de 30 de Maio de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 56 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/922/EC | ||||
| * | Convenção Monetária entre o Governo da República Francesa, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo de Sua Alteza Sereníssima o príncipe do Mónaco | 59 | ||
| 2002/409/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado | 74 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado | 75 | |||
| Informação respeitante à entrada em vigor do Acordo sobre trânsito rodoviário entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativo ao transporte de mercadorias | 91 | |||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (JO L 114 de 30.4.2002) | 92 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |