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Document L:2002:053:TOC
Official Journal of the European Communities, L 53, 23 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 23 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 23 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 53 45.o ano 23 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 332/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 333/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativo a um modelo uniforme de impresso para a aposição de vistos concedidos pelos Estados-Membros a titulares de documentos de viagem não reconhecidos pelo Estado-Membro que emite o impresso | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 334/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1683/95 que estabelece um modelo-tipo de visto | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 335/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 336/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 805/1999 que estabelece determinadas medidas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias de navegação interior com vista à promoção do transporte por via navegável | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 337/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 338/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 339/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 340/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 341/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 342/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 18 | |||
| * | Directiva 2002/11/CE do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha e revoga a Directiva 74/649/CEE | 20 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Parlamento Europeu e Conselho | ||||
| 2002/158/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (Número 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental) | 28 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/159/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa a um formulário comum para a apresentação de resumos de dados nacionais sobre a qualidade dos combustíveis [notificada com o número C(2002) 508] | 30 | ||
| 2002/160/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2002, que altera o anexo D da Directiva 90/426/CEE do Conselho no respeitante aos ensaios para diagnóstico da peste equina [notificada com o número C(2002) 556] (1) | 37 | ||
| 2002/161/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que aprova os planos apresentados pela Alemanha para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens do Sarre e para a vacinação de emergência contra a peste suína clássica de suínos selvagens na Renânia-Palatinado e no Sarre [notificada com o número C(2002) 617] (1) | 43 | ||
| 2002/162/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera as Decisões 2001/925/CE, 2002/33/CE e 2002/41/CE a fim de prorrogar certas medidas de protecção e condições relativas à peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(2002) 618] (1) | 45 | ||
| 2002/163/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 671] (1) | 46 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |