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Document L:2000:065:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 14 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 65
43.o ano
14 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 534/2000 da Comissão de 13 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 535/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1666/98 e eleva a 501362 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção austríaco 3
Regulamento (CE) n.o 536/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 5
Regulamento (CE) n.o 537/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 8
*Regulamento (CE) n.o 538/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1599/97 que estabelece normas de execução do regime do preço mínimo de importação de determinados frutos vermelhos originários da Bulgária, da Hungria, da Polónia, da Roménia, da Eslováquia, da República Checa, da Estónia e da Lituânia e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1226/92 e (CE) n.o 2479/96 11
Regulamento (CE) n.o 539/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão, destinado à exportação para determinados países ACP durante a campanha de 1999/2000 14
Regulamento (CE) n.o 540/2000 da Comissão, de 13 de Março de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 20
*Vigésima quinta directiva 2000/11/CE da Comissão, de 10 de Março de 2000, que adapta ao progresso técnico o anexo II da Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 22
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/211/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa a auxílios estatais concedidos pela República Federal da Alemanha a favor da Pittler/Tornos Werkzeugmaschinen GmbHTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3025] (1) 26
2000/212/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2000, que altera a Decisão 97/467/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes de coelho e carnes de caça de criaçãoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 526] (1) 33
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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