Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2000:064:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 64, 11 de Março de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 64
43.o ano
11 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 521/2000 da Comissão de 10 de Março de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 522/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira, para o segundo trimestre de 2000, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1866/95 3
Regulamento (CE) n.o 523/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira, para o segundo trimestre de 2000, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1396/98 4
Regulamento (CE) n.o 524/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira, para o segundo trimestre de 2000, no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2497/96 5
Regulamento (CE) n.o 525/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 6
Regulamento (CE) n.o 526/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 7
Regulamento (CE) n.o 527/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 8
Regulamento (CE) n.o 528/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, relativo à abertura de um concurso para a revenda no mercado interno de cerca de 14000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção grego 9
Regulamento (CE) n.o 529/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 24000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês 11
Regulamento (CE) n.o 530/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 4428 toneladas de centeio detidas pelo organismo de intervenção francês 12
*Regulamento (CE) n.o 531/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2075/92 do Conselho no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama 13
*Regulamento (CE) n.o 532/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 658/96 relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 15
Regulamento (CE) n.o 533/2000 da Comissão, de 10 de Março de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/208/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2000, que estabelece regras pormenorizadas de execução da Directiva 97/78/CE do Conselho no que respeita ao trânsito exclusivamente rodoviário através da Comunidade Europeia de produtos de origem animal de um país terceiro para outro país terceiroTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 468] (1) 20
2000/209/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2000, que altera as Decisões 79/542/CEE do Conselho e 92/260/CEE, 93/195/CEE e 93/197/CEE no que respeita às condições de polícia sanitária aplicáveis às admissões temporárias, reentradas e importações de cavalos registados da República da CoreiaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 472] (1) 22
2000/210/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2000, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do espinosade no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercadoTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(2000) 476] (1) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top