EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:1999:121:TOC
Official Journal of the European Communities, L 121, 11 May 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 11 de Maio de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 11 de Maio de 1999
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 121 42.o ano 11 de Maio de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 989/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 990/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 991/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 992/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 993/1999 da Comissão, de 10 de Maio de 1999, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 12 | |||
| * | Directiva 1999/32/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e que altera a Directiva 93/12/CEE | 13 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/315/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 1999, que aprova as condições de utilização do símbolo gráfico dos produtos agrícolas de qualidade específicos dos departamentos franceses ultramarinos [notificada com o número C(1999) 1051] | 19 | ||
| 1999/316/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 1999, relativa à aplicação do artigo 9.o da Directiva 96/67/CE do Conselho ao aeroporto de Berlim-Tegel (Berliner Flughafen GmbH) Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1066] (1) | 21 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |