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Document L:1999:084:TOC
Official Journal of the European Communities, L 84, 27 March 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 27 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 27 de Março de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 84 42o. ano 27 de Março de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Comissão | ||
| 1999/217/CE: | ||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1999, que adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios, elaborado em aplicação do Regulamento (CE) no. 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(1999) 399] (1) | 1 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE. | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |