EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:1998:358:TOC
Official Journal of the European Communities, L 358, 31 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 358, 31 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 358, 31 de Dezembro de 1998
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 358 41.o ano 31 de Dezembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Dezembro de 1998, que prorroga a Acção Comum 98/375/PESC relativa à nomeação de um representante especial da União Europeia na República Federativa da Jugoslávia | 1 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Acção Comum, de 22 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à corrupção no sector privado | 2 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) no 2846/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2847/98 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, que prorroga para 1999 a aplicação das medidas previstas no Regulamento (CE) no 1416/95 que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários em 1995 para certos produtos agrícolas transformados | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2848/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 2075/92 do Conselho no que se refere ao regime de prémios, às quotas de produção e à ajuda específica a conceder aos agrupamentos de produtores no sector do tabaco em rama | 17 | ||
| Regulamento (CE) no 2849/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros | 43 | |||
| Regulamento (CE) no 2850/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros | 44 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2851/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros | 45 | ||
| Regulamento (CE) no 2852/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros | 55 | |||
| Regulamento (CE) no 2853/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 57 | |||
| Regulamento (CE) no 2854/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 59 | |||
| Regulamento (CE) no 2855/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 67 | |||
| Regulamento (CE) no 2856/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 69 | |||
| Regulamento (CE) no 2857/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 72 | |||
| Regulamento (CE) no 2858/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 75 | |||
| Regulamento (CE) no 2859/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 77 | |||
| Regulamento (CE) no 2860/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 79 | |||
| Regulamento (CE) no 2861/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 81 | |||
| Regulamento (CE) no 2862/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 83 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2863/98 do Conselho, de 30 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 70/97 relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de produtos originários das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina e da Croácia e às importações de vinhos originários da antiga República Jugoslava da Macedónia e da República da Eslovénia | 85 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2864/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, que estabelece para 1999 normas de execução do regime de importação previsto no Regulamento (CE) no 70/97 no que respeita a determinados produtos do sector da carne de bovino | 90 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2865/98 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1998, relativo à gestão dos limites máximos de ginjas frescas e de ginjas transformadas originárias das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina e da Croácia | 98 | ||
| * | Directiva 98/93/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que obriga os Estados-membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 100 | ||
| * | Directiva 98/94/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera a Directiva 94/4/CE e prorroga a medida derrogatória temporária aplicável à Alemanha e à Áustria | 105 | ||
| * | Directiva 98/99/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera a Directiva 97/12/CE que altera e actualiza a Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína | 107 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/743/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, relativa às disposições pormenorizadas respeitantes à composição do Comité Económico e Financeiro | 109 | ||
| 98/744/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, relativa aos aspectos cambiais relacionados com o escudo cabo-verdiano | 111 | ||
| 98/745/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 97/534/CE da Comissão relativa à proibição de utilização de matérias de risco no que diz respeito às encefalopatias espongiformes transmissíveis | 113 | ||
| 98/746/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, relativa à aprovação, em nome da Comunidade, das alterações aos Anexos II e III da Convenção de Berna relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, decididas durante a 17a reunião da Comissão Permanente da Convenção | 114 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |