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Document L:1998:059:TOC
Official Journal of the European Communities, L 59, 27 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 59, 27 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 59, 27 de Fevereiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 59 41º. ano 27 de Fevereiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias | 1 |
| * | Declaração da Commissão ad artigo 15º. | 86 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |