Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 303
40.o ano
6 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) n.° 2199/97 do Conselho, de 30 de Outubro de 1997, que altera o Regulamento (CE) n.° 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.° 2200/97 do Conselho, de 30 de Outubro de 1997, relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2201/97 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2202/97 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2203/97 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2204/97 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/747/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Outubro de 1997, que fixa o nível e a frequência de amostragem previstos pela Directiva 96/23/CE do Conselho para a pesquisa de determinadas substâncias e seus resíduos em certos produtos de origem animal (1)

12

97/748/CE:

*

Decisão da Comissão de 27 de Outubro de 1997 relativa à realização de ensaios e testes comparativos comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies de fruteiras nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/34/CEE do Conselho

16

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

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RECOMENDAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 166/97/COL de 17 de Junho de 1997 relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 1997

17

*

RECOMENDAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 167/97/COL de 17 de Junho de 1997 relativa a um programa coordenado de controlos em 1997 para garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

26

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.