Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 88
39.o ano
5 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 617/96 da Comissão, de 3 de Abril de 1996, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento (CE) nº 618/96 da Comissão, de 3 de Abril de 1996, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Directiva 96/21/CE do Conselho, de 29 de Março de 1996, que altera a Directiva 94/54/CE da Comissão relativa à inclusão na rotulagem de determinados géneros alimentícios de outras indicações obrigatórias para além das previstas na Directiva 79/112/CEE

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/257/CE:

*

Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 1995, relativa aos auxílios concedidos pela Espanha à SEAT, SA, pertencente ao grupo Volkswagen (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1)

7

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.