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Document L:1994:181:TOC
Official Journal of the European Communities, L 181, 15 July 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 15 de julho de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 181, 15 de julho de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) nº 1718/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1719/94 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3886/92, que estabelece normas de execução dos regimes de prémios previstos no sector da carne de bovino | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1720/94 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3567/92, que estabelece normas de execução relativas aos limites individuais, reservas nacionais e transferência de direitos no sector da carne de ovino e caprino | |||
* | Regulamento (CE) nº 1721/94 da Comissão de 14 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1558/91 que estabelece normas de execução do regime de ajuda à produção para os produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1722/94 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1994 respeitante ao Regulamento (CE) nº 1606/94 relativo à isenção de direitos niveladores de importação, para certos produtos no sector dos cereais, prevista pelos acordos entre a Comunidade Europeia por um lado, a República da Bulgária e a Roménia, por outro | |||
Regulamento (CE) nº 1723/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que suspende a fixação antecipada das restituições à exportação para determinados produtos transformados à base de cereais | ||||
Regulamento (CE) nº 1724/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CE) nº 1725/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quinta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 3142/93 | ||||
Regulamento (CE) nº 1726/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 1727/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CE) nº 1728/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CE) nº 1729/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 1730/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 1731/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 1732/94 da Comissão, de 14 de Julho de 1994, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
* | Décima Sétima Directiva 94/32/CE da Comissão de 29 de Junho de 1994 que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, V, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos produtos cosméticos | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/438/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 1994, que estabelece os critérios de classificação de países terceiros e partes dos seus territórios relativamente à gripe aviária e à doença de Newcastle para efeitos da importação de carne fresca de aves de capoeira e que altera a Decisão 93/342/CEE | |||
94/439/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 15 de Junho de 1994 relativa à alteração do anexo II da Directiva 92/44/CEE do Conselho |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |