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Document C:2003:247:TOC
Official Journal of the European Union, C 247, 15 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 247, 15 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 247, 15 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 247 46.o ano 15 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 247/01 | Resolução do Conselho de 2 de Outubro de 2003 sobre uma estratégia para a cooperação aduaneira | 1 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 247/02 | Taxas de câmbio do euro | 4 | |
| 2003/C 247/03 | Comunicação da Comissão a propósito da recomendação, de 29 de Setembro de 2003, relativa a um procedimento comum para a mudança do desenho do anverso nacional das moedas em euros destinadas à circulação | 5 | |
| 2003/C 247/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho (1) | 7 | |
| 2003/C 247/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 15 | |
| Banco Central Europeu | |||
| 2003/C 247/06 | Recomendação do Banco Central Europeu de 3 de Outubro de 2003 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banque Centrale du Luxembourg (BCE/2003/11) | 16 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 247/07 | Programa de acção comunitária Juventude — Convite à apresentação de projectos em larga escala de cooperação, formação e informação — Acção 5 — Medidas de Acompanhamento (DG EAC 17/03) | 17 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||