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Document C:2001:078:TOC
Official Journal of the European Communities, C 78, 10 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 78, 10 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 78, 10 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 78 44.o ano 10 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 78/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2001/C 78/02 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE e do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao regime de auxílio C 3/2001 (ex N 632/2000) — Bélgica — Empréstimos bonificados aos pescadores, com garantia parcial do Estado, na sequência do aumento do preço do combustível (1) | 2 | |
| 2001/C 78/03 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE e do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente às medidas de auxílio registadas com o C 7/2001 (ex NN 108/2000) — Espanha — Medidas de apoio ao sector da pesca, na sequência do aumento do preço do combustível (1) | 6 | |
| 2001/C 78/04 | Auxílios Estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE e do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, de 22 de Março de 1999, que estabelece as regras de execução do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente às medidas de auxílio registadas com o C 9/2001 (ex NN 111/2000) — França — Medidas a favor dos pescadores na sequência do aumento do preço do combustível (1) | 9 | |
| 2001/C 78/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 13 | |
| 2001/C 78/06 | Fórum Europeu Consultivo em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável | 13 | |
| 2001/C 78/07 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa às máquinas, alterada pela Directiva 98/79/CE (1) | 14 | |
| 2001/C 78/08 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade | 16 | |
| 2001/C 78/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2365 — Schlumberger/Sema) (1) | 19 | |
| 2001/C 78/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.2350 — Campbell/ECBB (Unilever)] (1) | 20 | |
| 2001/C 78/11 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2355 — Dow Chemicals/EniChem Polyurethanes) (1) | 21 | |
| 2001/C 78/12 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2168 — SNECMA/Hurel-Dubois) (1) | 22 | |
| 2001/C 78/13 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/JV.28 — Sydkraft/Hew/Hansa Energy Trading) (1) | 22 | |
| 2001/C 78/14 | Comunicação em conformidade com o disposto na alínea b) do n.o 5 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 23 | |
| 2001/C 78/15 | Comunicação da Comissão relativa à revisão do enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento (1) | 24 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 78/16 | Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado da União Europeia de inquéritos à conjuntura | 25 | |
| 2001/C 78/17 | Convite à apresentação de propostas VP/2001/002 | 28 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||