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Document C:1999:030:TOC
Official Journal of the European Communities, C 30, 05 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 30, 05 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 30, 05 de Fevereiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 30 42.o ano 5 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Conselho | ||
| 1999/C 30/01 | Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 25 de Janeiro de 1999, relativa ao serviço público de radiodifusão | 1 |
| Comissão | ||
| 1999/C 30/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| II Actos preparatórios | ||
| Conselho | ||
| 1999/C 30/03 | Parecer favorável n.o 1/99 dado pelo Conselho nos termos do artigo 95 do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 3 |
| Comissão | ||
| 1999/C 30/04 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos jurídicos do comércio electrónico no mercado interno (1) | 4 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||