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Document C:1992:163:TOC
Official Journal of the European Communities, C 163, 30 June 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 163, 30 de junho de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 163, 30 de junho de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
92/C 163/01 | ECU | |||
92/C 163/02 | Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n° 3587 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1991 | |||
92/C 163/03 | Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 12° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1992, pelo Regulamento (CEE) n° 3587/91 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1991 | |||
92/C 163/04 | Aviso aos importadores da Comunidade Europeia de substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono nos termos do Regulamento (CEE) n° 594/91 | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
92/C 163/05 | Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa aos sistemas de garantia de depósitos | |||
92/C 163/06 | Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil | |||
Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil | ||||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
92/C 163/07 | Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) | |||
92/C 163/08 | Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição | |||
92/C 163/09 | Protótipo de cadeia pós-processamento SAR para a rede de processamento de dados Earsec — Concurso limitado | |||
92/C 163/10 | Protótipo de Processador Geofísico SAR para a Rede de Processamento de Dados EARSEC — Concurso limitado | |||
92/C 163/11 | Protótipo de processador SAR para a rede de processamento de dados Earsec — Concurso limitado | |||
92/C 163/12 | Organização de concursos gerais |
PT |